Veja quem será afetado com a biometria para receber benefícios
Entenda como funcionará a identificação biométrica no atendimentoEm uma tentativa de modernizar os serviços públicos e combater fraudes, o governo federal estabeleceu, em julho de 2025, novas regras para a concessão e renovação de benefícios sociais.
Agora, a biometria será um requisito, o que garante mais segurança para os beneficiários, mas também exige que se adaptem a um novo processo.
Mas afinal, quem será afetado por essa nova exigência?
O que muda com a biometria obrigatória?
A partir da assinatura do decreto, a biometria passa a ser requisito para concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social. Isso inclui benefícios assistenciais, trabalhistas e previdenciários, mas começa a valer 120 dias após a publicação do decreto, que aconteceu em 23 de julho.
O objetivo é garantir que apenas quem realmente tem direito receba os valores, reduzindo fraudes e aumentando a eficiência do sistema.
De acordo com o ministro Wellington Dias, mais de 150 milhões de pessoas no Brasil já possuem biometria cadastrada nas bases do governo.
Quem será afetado pela biometria obrigatória?
A exigência da biometria atinge principalmente os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, aposentados do INSS, trabalhadores que recebem benefícios trabalhistas e pessoas inscritas no Cadastro Único.
A medida também impacta quem utiliza serviços públicos de saúde, educação e assistência social, já que a integração das bases de dados será ampliada.
O decreto estabelece que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o documento de referência para o cadastro biométrico. Mais de 30 milhões de unidades já foram emitidas, e a expectativa é que esse número cresça com a nova exigência.
Como ocorrerá o cadastro biométrico?
O processo de cadastro biométrico será detalhado em um cronograma oficial, que ainda será divulgado. A coleta dos dados será feita com base na Carteira de Identidade Nacional, que já reúne informações biométricas e o número do CPF.
O governo lançou um aplicativo da CIN para validação gratuita dos dados, disponível tanto em formato físico como digital.
A parceria com a Caixa permitirá que a coleta biométrica seja realizada em agências do banco, especialmente em estados como o Rio Grande do Norte, onde o projeto piloto deve ser iniciado.
O objetivo é garantir que todos os brasileiros, inclusive para quem vive em áreas remotas ou tem dificuldade de acesso digital, a parceria com a Caixa vai facilitar a coleta biométrica, aproveitando a capilaridade do banco para alcançar comunidades vulneráveis.
Por que a biometria é importante?
A biometria oferece mais segurança tanto para o cidadão quanto para o governo. Com a integração das bases de dados, fica mais fácil identificar fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
O ministro Wellington Dias destacou que o cruzamento de informações do novo Cadastro Único já trouxe bons resultados, e a biometria vai ampliar ainda mais essa eficiência. Todo o processo segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Além disso, a atualização automática dos dados dos beneficiários reduz a necessidade de apresentar documentos repetidos ao governo, tornando o processo mais simples e menos burocrático. Isso significa menos filas, menos papelada e mais agilidade para quem depende dos benefícios.
O que fazer se você ainda não fez o cadastro da biometria?
Se você é beneficiário de algum programa social e ainda não possui biometria cadastrada, não é preciso ir ao CRAS agora, mas fique atento às próximas orientações do governo.
A recomendação é acompanhar as notícias oficiais e, assim que o serviço estiver disponível, realizar o cadastro biométrico para evitar problemas futuros. O uso da biometria vai se tornar cada vez mais comum em serviços públicos, então vale a pena se antecipar e garantir que seus dados estejam atualizados.