Vítima de desconto indevido na aposentadoria? Indenização pode ser em dobro!!
Conferir o extrato mensalmente e entrar com uma ação judicial em caso de descontos desconhecido são os caminhos, EntendaO INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) é comumente um dos alvos de reclamações aos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Uma das principais reclamações se deve a descontos indevidos nos benefícios, aposentadorias e contas bancárias dos contribuintes, sendo que esses descontos, quase sempre estão relacionados com instituições financeiras, seguradoras e associações que debitaram valores que a parte consumidora desconhece.
Essas cobranças indevidas geralmente ocorrem na conta corrente ou poupança pela qual o consumidor recebe o benefício ou aposentadoria do INSS.
Ao enfrentar esse tipo de problema, os contribuintes normalmente procuram esclarecimentos diretamente com o responsável pelo desconto, contudo, as reclamações são sempre ignoradas ou arquivadas.
Ao provar que houve um abatimento na aposentadoria que não é de conhecimento do segurado, a indenização pode ser no dobro do valor. Nesta leitura a seguir vamos falar sobre como identificar, como consultar e como proceder nesses casos. Acompanhe.
Descontos indevidos
Fique sabendo que você não está sozinho nessa situação. São inúmeras as reclamações aos Órgãos de Defesa do Consumidor referentes a descontos indevidos, relacionados a instituições financeiras, seguradoras e associações que debitam valores da conta do benefício do segurado sem autorização do mesmo.
Os descontos indevidos na aposentadoria geralmente são feitos por meio de golpes, através de roubo de dados e utilização de alguma possibilidade legal de desconto ou renovação de produtos financeiros, aos quais o segurado não tem conhecimento.
Como saber se houve descontos indevidos?
A maneira mais fácil de identificar se há descontos indevidos no benefício de aposentadoria é acessando o aplicativo Meu INSS e conferindo o extrato de pagamento do benefício atual e os anteriores.
No caso de empréstimos consignados, existe um relatório específico: o Extrato de Empréstimo Consignado que também pode ter acesso pelo site ou pelo Meu INSS.
O segurado também pode fazer essa verificação consultando seu saldo bancário e analisando os valores recebidos. Contudo, caso o segurado não tiver acesso ao site ou aplicativo, também poderá esclarecer suas dúvidas pelo telefone 135.
Indenização em dobro
Um caso verídico julgado na 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim (ES) teve a sentença decretada da seguinte forma: o banco que descontou valores indevidos de um aposentado teve que ressarci-lo em dobro.
Assim, ficou comprovado que o desconto era desconhecido do aposentado, além da assinatura no contrato ser falsa. O juiz entendeu que houve uma grave falha na prestação de serviço, além de restringir o crédito da vítima.
Dessa forma, o aposentado ganhou a causa e teve ressarcimento do dinheiro. Portanto, caso isso esteja ocorrendo com você é mais um motivo para correr atrás dos seus direitos. Procure um advogado especializado em direito previdenciário e entre com uma ação judicial.
