Quem disse que aposentadoria é o fim da vida ativa? Tramita no Congresso Nacional uma proposta para legalizar a desaposentação.
Essa opção prevê que segurados do INSS possam retornar ao trabalho com carteira assinada. Isso abre caminho para recalcular o benefício previdenciário no futuro, garantindo ganhos maiores numa eventual reaposentação.
Muitos aposentados reclamam do valor de seus proventos. Essas pessoas são aquelas que não planejaram a aposentadoria, ou que pediram a aposentadoria diretamente no INSS, sem nenhum profissional especialista para ajudar a verificar qual seria a melhor aposentadoria.
E é aí que entra a desaposentação. Entenda melhor sobre o assunto no texto a seguir.
O que é desaposentação?
A desaposentação acontece quando o aposentado pede o cancelamento ou renúncia de sua aposentadoria. Isso ocorre porque uma boa parte dos trabalhadores não dá a devida atenção para a aposentadoria quando inicia a vida laborativa.
Muitos tentam contribuir para o INSS de forma mínima possível, pois veem as contribuições como um gasto de dinheiro. Na verdade, a previdência é um investimento que será utilizado no futuro.
Quando o trabalhador que nunca cuidou da sua aposentadoria, vai até o INSS e faz o pedido do benefício, é comum ficar infeliz com o valor que irá receber. Pois, o valor sempre parece ser abaixo do esperado.
Hoje, existe um modo para ajudar o trabalhador, para que ele não tenha uma surpresa desagradável após décadas de trabalho árduo para conquistar a tão sonhada aposentadoria, e esse modo é eficiente e seguro, e é chamado de planejamento de aposentadoria.
Quem opta por planejar a aposentadoria, não tem dor de cabeça no futuro.
Como ocorre a desaposentação?
A desaposentação ocorre quando um trabalhador, que já está aposentado, decide continuar trabalhando ou retornar ao trabalho. Obrigatoriamente ele segue contribuindo para o INSS.
Na desaposentação, essas contribuições ocorrem para o INSS após a aposentadoria, seriam então utilizadas para tentar aumentar o valor da mesma.
Para saber se essas contribuições seriam capazes de aumentar o valor da aposentadoria, esse trabalhador precisaria fazer um novo cálculo. Todavia, é aí que muitos trabalhadores confundem a desaposentação com a reaposentação, ou, com outros tipos de revisões de aposentadoria.
Desaposentação, reaposentação e revisão de aposentadoria
A desaposentação é o acréscimo do tempo na sua aposentadoria atual. Já, a reaposentação é quando o trabalhador continua trabalhando após a aposentadoria, por tempo o suficiente para requerer uma nova aposentadoria, e assim, abandona a aposentadoria que ele já possui.
E a revisão de aposentadoria, acontece quando o aposentado possui um direito que não foi apurado pelo INSS na época em que foi concedida a aposentadoria, então, é realizada uma análise para revisar essa aposentadoria.
Lei da desaposentação
A lei da desaposentação ainda não passou por todos os trâmites legais. Mas um novo projeto está em trâmite, e se está insatisfeito com o valor da sua aposentadoria e continua trabalhando após estar aposentado, precisa ficar de olho.
Inicialmente, a desaposentação já foi aceita por um período de tempo no judiciário. Mas, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a desaposentação não tinha respaldo legal. Assim, considerou-se a desaposentação inconstitucional.
Recentemente, na Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa um projeto para regulamentar a desaposentação.
O texto lembra que, embora muitos aposentados continuem trabalhando por simples vontade de permanecer na ativa, a maioria faz isso por dificuldades financeiras. Afinal, o benefício que vem do INSS não é suficiente para bancar saúde e alimentação.
A desaposentação permite que a pessoa acrescente novas contribuições ao seu histórico de pagamentos ao INSS. Dessa forma, poderá recalcular o valor da remuneração, garantindo uma renda mais alta para, enfim, descansar com mais qualidade de vida no futuro.
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