Você tem deficiência? Saiba como se aposentar por idade
A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é destinada ao cidadão que comprovar o mínimo de 15 anos de contribuiçãoA aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é destinada ao cidadão que comprovar o mínimo de 15 anos de contribuição exclusivamente na condição de pessoa com deficiência.
Nos casos em que o beneficiário for homem, precisará estar com a idade de 60 anos, a mulher com a idade de 55 anos e ter uma carência de 180 meses de contribuições.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, que impossibilita sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade com as demais pessoas.
Quem pode solicitar o aposentadoria PcD?
- A pessoa com deficiência no momento da solicitação do benefício ou na data da implementação dos requisitos para o benefício, que comprovar esta condição por meio da avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar no INSS;
- Cidadão com idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55, se mulher;
- Pessoa com no mínimo 15 anos de contribuição cumpridos na condição de pessoa com deficiência, independentemente do grau;
- Pessoa com tempo mínimo de 180 meses de contribuição para fins de carência;
- Não será exigido que a carência seja cumprida na condição de pessoa com deficiência.
O atendimento deste requerimento de benefício será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas Agências da Previdência Social, a não ser quando solicitado pelo INSS, para comprovação do grau da deficiência em avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Como solicitar aposentadoria PcD
- Acesse o Meu INSS (pelo site ou aplicativo).
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite “aposentadoria da pessoa com deficiência por idade”.
- Na lista de serviços/benefícios, selecione o correto.
- Leia as instruções exibidas na tela e siga adiante.
Documentos que poderão ser solicitados pelo INSS
De acordo com o INSS, alguns documentos poderão ser exigidos na da solicitação do benefício. Entre eles estão:
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês de recolhimento de contribuição ao INSS, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); e
- Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições, etc.);
- Documentos que comprovem a data em que a deficiência se iniciou.
- É necessário sempre manter seu cadastro atualizado no INSS, incluindo um endereço de e-mail e número de telefone celular para receber notificações importantes. O atendimento para comprovação do grau de deficiência será realizado à distância, mas em alguns casos, pode ser necessário comparecer presencialmente.
