Até o dia 31 de dezembro de 2022 a prova de vida do INSS em que o segurado precisa sair de casa está suspensa.
Com isso, aposentados e pensionistas não precisam sair de suas residências para comprovar que possuem direito aos benefícios previdenciários.
Isso acontece porque, desde fevereiro deste ano, entraram em vigor novas regras que dispensam a tradicional prova de vida.
Todo o processo para a prova de vida será feito eletronicamente através do cruzamento de informações dos beneficiários que estão na base de dados do governo federal.
O voto do beneficiário é uma das provas de vida. Abaixo segue uma lista com as formas válidas para ter acesso aos benefícios.
O que funciona como prova de vida do INSS
Funciona como prova de vida ter feito ou fazer antes até 2022 algum dos seguintes procedimentos.
- Acessar o aplicativo “Meu INSS” com o selo ouro. O acesso por outros aplicativos ou sistemas de órgãos e entidades públicas desde que tenham certificação e controle de acesso;
- Empréstimo consignado desde que feito através do reconhecimento biométrico;
- O atendimento presencial em agências do INSS ou ter feito reconhecimento biométrico em instituições parceiras;
- Passar por perícia médica através de telemedicina ou presencialmente ou no sistema de saúde pública ou qualquer rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualização no Cadastro Único desde que efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votar nas eleições;
- Emitir ou renovar os seguintes documentos: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte, alistamento militar ou qualquer outro documento que precise da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Pagamento de benefício, também com reconhecimento biométrico;
- Declarar Imposto de Renda, ou como titular ou como dependente.
Procedimento tradicional ainda está em vigor
Apesar disso, os segurados que desejarem fazer o procedimento tradicional da prova de vida podem utilizar a biometria facial, ir aos bancos ou mesmo o aplicativo do Meu INSS.
É possível fazer a prova de vida pela biometria facial através da base de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
INSS é o responsável pelo procedimento
Com as novas regras agora o INSS realiza o cruzamento de informações para comprovar se o titular do benefício está ativo. Desse modo, agora é o próprio INSS que é responsável por detectar se o beneficiário está ou não vivo.
De acordo com as informações do governo, a prova de vida deve ser encontrada no intervalo entre dois aniversários do beneficiário.
Se o cidadão não realizar nenhuma movimentação nesse período, ainda assim é o INSS que precisa encontrar a prova de vida. Ou seja, em nenhum caso há a necessidade do cidadão sair de casa para fazer a prova presencialmente.
Assim, caso exista algum problema no processo o beneficiário será informado um mês antes de seu aniversário para fazer a prova de vida, de preferência pelos meios eletrônicos.
