Auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI? Entenda
Uma das profissões mais importantes para quem está pensando em ingressar no mercado de trabalho na área de saúde é o de auxiliar de laboratório, afinal, todos os médicos que buscam saber o diagnóstico de alguma doença, por exemplo, precisam de exames e, cada um deles conta com um profissional desses para realizar esses feitos, mas, será que um auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI? É o que vamos entender agora.
O que faz um auxiliar de laboratório?
São muitas as responsabilidades de um auxiliar de laboratório e, entre elas podemos citar várias funções que são essenciais para o dia a dia desses profissionais, ou seja, para garantir a boa prática de um serviço que envolve a saúde das pessoas.
Abaixo, conheceremos algumas das principais funções desses especialistas e saberemos se um auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI, afinal, esse método de contrato foi possibilitado com a Reforma Trabalhista de 2017.
Funções de um auxiliar de laboratório
Semear material biológico
Uma das principais funções desses profissionais é a semeadura de material biológico, ou seja, fica a cargo desses profissionais o recolhimento de sangue e de outros exames que são rotineiros na vida de quem trabalha para identificar problemas que possam estar acometendo as pessoas.
Condicionamento de material para descarte
Outra função importante de um auxiliar de laboratório é o condicionamento de material para descarte que, como sabemos, não podem ser jogados de qualquer maneira em lixos comuns, visto que a contaminação que os produtos de um laboratório podem causar são muito prejudiciais à saúde.
Separação de matéria-prima
Com certeza, uma das principais funções de um auxiliar de laboratório são as separações de matéria-prima, afinal, cabe a essas pessoas a prática de separar os fluidos que serão analisados em um exame, por meio de um software para laboratório de análises clínicas, e, é de extrema importância que esses profissionais sejam especializados, mas, afinal um auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI?
Auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI
Antes de saber se um auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI, devemos entender quais as vantagens de ser contratado como um microempreendedor individual, afinal, vale a pena deixar de ter um vínculo direto com uma empresa para usufruir das vantagens de ser MEI?
Uma pessoa que trabalha como MEI consegue ter mais liberdade para exercer suas funções e negociar o ordenado com os empregadores, afinal, esse especialista não será registrado no regime formal de trabalho, por isso, torna-se mais fácil negociar um salário maior com o passar do tempo.
Além disso, quando um profissional liberal se enquadra na função de MEI no mercado de trabalho, ele se enquadra no Simples Nacional (regulamentação tributária simplificada para micro e pequenas empresas) e, com isso, recebe alguns benefícios como uma carga de impostos menor, um sistema de contribuição mais simples e os mesmos benefícios da previdência social.
Então, para sabermos se é melhor ser um auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI, é preciso comparar com um especialista dessa área que atue no regime CLT.
Diferença entre um profissional CLT e MEI
Os dois tipos de trabalho são muito diferentes entre si, mas o registro de MEI é o mais recomendado para quem é um profissional liberal como um advogado, um engenheiro e até mesmo um auxiliar de laboratório, por exemplo.
No regime CLT, os profissionais são contratados com as regras comuns que são as 44 horas semanais, o direito ao 13° salário, férias, entre outros benefícios que essa modalidade engloba, enquanto entre os especialistas registrados como MEI, as pessoas não precisam se enquadrar nesses parâmetros, pois, são como profissionais autônomos prestadores de serviços, mas, dessa forma, possuem muito mais benefícios.
No entanto, o MEI também deve se adequar a diversas burocracias fiscais como:
- Pagamento de um tributo referente à arrecadação para o documento do Simples Nacional (DAS);
- Emissão de notas fiscais, uma opção no caso de prestação de serviços para o consumidor pessoa física;
- Registro mensal de receitas;
- Prestação de informação referente ao funcionário contratado, caso seja aplicado.
No regime CLT, é comum que as empresas, como um laboratório de análises clínicas em nosso caso, criem um vínculo empregatício que remunere os profissionais pelos serviços prestados.
Enquanto isso, quem se pergunta se um auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI, deve considerar que esse profissional, apesar de ter o vínculo com a empresa, ainda é considerado um autônomo, ou seja, que exerce suas funções em outros setores ao mesmo tempo, caso queira.
Então, vale a pena ser contratado como MEI por um laboratório?
Então quem se pergunta se um auxiliar de laboratório pode ser contratado como MEI, fica em dúvida de vale a pena esse modelo de contratação para exercer esse serviço, mas, a resposta para essa questão é muito subjetiva, já que alguns preferem a segurança da CLT, enquanto outros escolhem a liberdade de ser um microempreendedor individual, mesmo com um contrato de trabalho firmado.