Quais as situações em que o PIX pode ser tarifado?
O PIX é uma transferência instantânea de dinheiro instituída pelo Banco CentralA maioria dos brasileiros já se pegou imaginando quando chegaria o dia em que poderíamos fazer pagamentos instantâneos sem cobrança de taxas, a qualquer hora, de qualquer lugar. Mas será que é gratuito para todos mesmo, ou existe uma tarifa PIX?
É fato que o PIX está movimentando entradas e saídas de valores nas contas bancárias como nunca. No entanto, é preciso ficar de olho, pois existem algumas exceções para a isenção de tarifa PIX.
O que é o PIX?
Trata-se de uma nova forma de pagamento instituída pelo Banco Central, que visa a transferência de valores entre contas, de maneira instantânea.
É uma alternativa para o TED, DOC e outros meios de pagamento. O uso do PIX é feito em aplicativos para celulares, e as transações levam menos de 10 segundos.
O PIX, portanto, já é a realização do desejo de muita gente para fazer transferências em qualquer horário, incluindo os finais de semana. Dessa forma, a facilidade e a agilidade nessas operações está garantida, da mesma maneira que o pagamento de contas e o recolhimento de taxas de serviços, impostos, entre outras opções.
Em quais casos o PIX é gratuito?
As pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:
- fazer um PIX (envio de recursos, com finalidade de transferência e de compra); e
- receber um PIX (recebimento de recursos, com a finalidade de transferência).
Todavia, há casos que permitem que os bancos cobrem tarifas.
Quando o PIX pode ser cobrado?
As pessoas físicas poderão sofrer cobrança nas seguintes situações:
Ao fazer um PIX: quando utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos;
Ao receber um PIX: quando ficar configurado que se trata de uma transação comercial. Isso será caracterizado nos seguintes casos:
— a pessoa receber mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º PIX recebido);
— o recebimento for via QR Code dinâmico;
— receber via QR Code de um pagador pessoa jurídica;
— o recebimento ocorrer em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
MEI também tem isenção de tarifa?
Positivo! Tanto os microempreendedores individuais (MEIs) como os empresários individuais seguem as mesmas regras de pessoas físicas.
