Alerta!! ESSES carros tem isenção de IPVA em 2024!!

Com a chegada do novo ano, chegam também os novos boletos. Muitos proprietários de veículos já se perguntam sobre como funciona a isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e se eles têm esse direito. 

Alguns proprietários de veículos ficarão isentos do pagamento de IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores) em 2024. Quem tem carro sabe como é importante manter o IPVA em dia, principalmente porque não dá para fazer o licenciamento se ele estiver atrasado.

Entretanto, de acordo com as regras do imposto, alguns veículos são isentos do pagamento de IPVA, a depender da data de fabricação no estado em que ele é licenciado. 

Nesta leitura trazemos a lista dos veículos que estão isentos em 2024. Confira!

Ano de fabricação do veículo

Veja então exemplos de carros que não vão pagar o IPVA no ano de 2024. Isso porque eles possuem uma certa idade (contando o ano de fabricação). 

Por ser um imposto estadual, cada unidade federativa tem as suas regras que são as seguintes:

• São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas: isentos os veículos com idade superior a 20 anos (fabricados em 2004);
• Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins: insetos automóveis com mais de 15 anos (fabricados em 2009);
• Pernambuco e Santa Catarina: isentos veículos fabricados em 1994, com mais de 30 anos;
• Rio Grande do Norte de Amapá: veículos com mais de uma década são isentos, isto é, a partir de 2024, aqueles fabricados em 2014 ou antes;
• Mato Grosso: isentos veículos com mais 18 anos (fabricados em 2006);
• Roraima e Minas Gerais: esses estados não concedem isenções com base no ano de fabricação do veículo.

Isenção para carros híbridos e elétricos

O Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concedem a isenção do IPVA para carros elétricos. 

Essa é uma forma de incentivo para a venda de carros elétricos, já que eles não emitem gases poluentes e assim são mais ecológicos. Porém, as regras variam de acordo com o estado.

IPVA serve só para conservar ruas e estradas?

Via de regra, muitos acreditam que os recursos do IPVA servem só para financiar a conservação de rodovias. Isso pode ser porque este tributo tem origem na Taxa Rodoviária Única (TRU), que tinha a mesma finalidade dos pedágios quando foi extinta.

 Embora tenha nascido da TRU e incida sobre a posse do veículo, o IPVA tem a receita destinada a gastos públicos definidos estritamente pelos governadores e pelos prefeitos. E estes dividem a receita meio a meio.

Onde é investido o dinheiro do IPVA?

Embora os governantes tenham que respeitar uma porcentagem mínima de investimento na saúde e na educação, não quer dizer que a receita do IPVA tenha que ir obrigatoriamente para essas áreas. Pois impostos, diferentemente de taxas, não apresentam vinculação com o destino dos recursos.

Sendo assim, o ideal é que todo esse dinheiro arrecadado, anualmente dos proprietários de veículos, seja investido na melhoria dos serviços públicos em geral, abrangendo setores como saúde, segurança, educação, mobilidade e até mesmo a malha rodoviária.