Auxílio emergencial 2022: veja valores e requisitos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem abordando sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial para a população devido à falta de possibilidades em pagar o novo Bolsa Família com reajustes que chegam a 50% do que é pago atualmente. Logo, a média deve sair de R$ 190 para cerca de R$ 300.
O valor do auxílio emergencial prorrogado não foi liberado até o momento. Contudo, é estimado que continue o mesmo que as parcelas pagas no ano de 2021, indo de R$ 150 até R$ 375. O teto máximo, neste caso, seria destinado somente para as mulheres com filhos de até 17 anos de idade e que possuem menos de 18. Já o valor mínimo é pago somente para os grupos de pessoas que residem sozinhas na residência.
Já em relação aos requisitos, é previsto que continuem os mesmos que no ano de 2020 em relação à renda máxima de R$ 3300 por família e de R$ 550 por pessoa. Além disso, para ser beneficiado, é necessário que o indivíduo esteja cadastrado desde o início do programa.
Devolução do auxílio emergencial
A devolução do auxílio emergencial deve ser realizada através do próprio site da Fazenda: o indivíduo deve fazer a emissão de uma DARF com o valor somado e pagar em qualquer banco ou casa lotérica. A Câmara de Deputados não determinou, até o momento, quais são as punições para os indivíduos que receberem de forma indevida.
No entanto, isso pode ser configurado como crime de estelionato, quando o cidadão tenta obter vantagem sobre algo ao ocultar seus dados e, assim sendo, prejudica outras pessoas – neste caso, o prejuízo foi para os cofres públicos e aqueles que tinham direito e tiveram o pedido negado. Além disso, o indivíduo que não devolver pode entrar para a dívida ativa com adições de multas que chegam a 20% do recebido.
