Natal é considerado um feriado nacional e, devido a isso, as empresas devem deixar os seus funcionários de folga ou optar por pagar a eles a hora extra em 100%. Alguns estabelecimentos costumam ficar fechados ou terem horários especiais, como é o caso dos bancos que, durante o dia 25 de dezembro, devem funcionar por até duas horas.
De acordo com o FDR, os estados que possuem o mesmo horário que Brasília devem funcionar das 9h até às 11h. Os estados com diferença de até duas horas irão funcionar, de acordo com o horário local, das 08h até às 10h, o mesmo serve para os estados com diferença de horário de uma hora.
- Vale salientar que trabalhar durante o dia 24 de dezembro não garante ao trabalhador o direito de cobrar por hora extra. O pagamento de 100% sobre o dia é garantido somente nos trabalhos do dia 25 de dezembro e no dia 01 de janeiro.
- O ponto facultativo a partir do dia 24 de dezembro começa somente a partir das 14 horas.
Mercados devem se manter abertos durante o Natal?
A resposta para essa pergunta pode variar bastante do porte do mercado e da cidade: alguns sindicatos exigem que os atendentes e repositores fiquem em casa durante esse feriado e também no dia 01 de janeiro. No entanto, isso não é nenhum tipo de garantia visto que o mercado pode trocar o dia dos colaboradores para que folguem em outra data.
Profissões essenciais podem ter que fazer plantão, mas esse não é o caso dos bancos
Algumas profissões essenciais podem ter que fazer plantão durante o feriado de Natal. Contudo, isso não vale para as agências bancárias. Médicos, atendentes de farmácias e até mesmo jornalistas devem trabalhar nestes dias.
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