É possível acumular benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social)?
Essa é uma das questões que muitos segurados se fazem. Mas o que ela significa?
Acumular benefícios do INSS significa simplesmente que o segurado recebe mais de uma previdência social do Governo.
Para muitos isso é impossível. De fato, existem condições nas quais não é possível o acúmulo, contudo, existem outras situações em que ele pode acontecer.
O recebimento ilegal acontece quando alguma regra ou pré-requisito legal é quebrado ou não é confirmado. Este tipo de situação impossibilita o recebimento de um ou mais benefícios.
Condições em que é possível acumular benefícios do INSS
Existem algumas condições que possibilitam o acúmulo de benefícios. Veja a lista abaixo com as possibilidades:
- Aposentadoria com pensão de morte;
- Salário maternidade e auxílio acidente;
- Auxílio-acidente e auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente e pensão por morte;
- Auxílio-acidente e auxílio doença com fato gerador diverso;
- Dois membros da mesma família podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja como deficiente, seja como idoso.
Situações em que não é possível ter mais de um benefício
Contudo, outras situações como, por exemplo, o acúmulo de aposentadoria e auxílio acidente ou o acúmulo do BPC – LOAS e outro tipo de aposentadoria do INSS.
A aposentadoria também não permite o acúmulo com outros auxílios, como, por exemplo, o auxílio-doença ou auxílio-acidente; também não é possível o acúmulo de auxílio-reclusão e BPC – LOAS;
Ainda falando em auxílio-reclusão fica impossibilitado o acúmulo com a aposentadoria, com o auxílio-doença, salário maternidade, BPC – LOAS ou abono de permanência de serviço
Confira a lista completa dos benefícios que não podem ser acumulados no site do governo federal
O teto estabelecido pelo INSS
O teto de valores estabelecido pelo INSS por cidadão é de R$ 7.087,22 para 2022. Contudo, é possível ultrapassar este valor quando se considera o acúmulo de benefícios.
Sendo que o número de benefícios que podem ser acumulados são mais de 8, o valor pode ultrapassar o teto, a depender da quantidade de benefícios acumulados. Por exemplo, é possível uma mesma pessoa receber o seguro desemprego, o auxílio-reclusão, pensão por morte, salário maternidade, etc.
Entretanto, quem for solicitar mais de um benefício deve estar atento às regras específicas para cada um, de modo a saber se preenche os requisitos para receber mais de um benefício.
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