Com a elevação do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) a feriado nacional, o funcionamento de bancos, agências do INSS, da Bolsa de Valores e dos serviços públicos sofrerá alterações em todo o país.
A folga é garantida na quinta-feira, mas o mercado financeiro retoma o expediente normal já na sexta-feira, 21.
O feriado, que celebra a luta e resistência do povo negro, paralisa grande parte das atividades econômicas. Contudo, a retomada é rápida, e consumidores devem ficar atentos aos prazos e canais de atendimento alternativos.
Vejamos na leitura a seguir.
Agências Bancárias
O mercado financeiro observará o feriado na quinta-feira, mas operará normalmente no dia seguinte:
- Bancos (Atendimento Presencial): As agências bancárias permanecerão fechadas na quinta-feira (20). O atendimento presencial ao público retorna normalmente na sexta-feira (21).
- Bolsa de Valores (B3): A bolsa brasileira não terá pregão na quinta-feira. As negociações de ações e demais ativos também reabrem normalmente na sexta-feira (21).
Apesar do fechamento das agências, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assegura que os clientes têm acesso a todos os canais digitais, como internet banking e atendimento telefônico, além dos caixas eletrônicos para saques e depósitos.
Contas de consumo (água, energia, telefone) e carnês que tenham o dia 20 de novembro como data de vencimento poderão ser pagos no dia 21, sem a cobrança de juros ou multas adicionais.
A Febraban esclarece que, em geral, tributos e boletos já vêm com datas de vencimento ajustadas aos calendários de feriados.
Agências do INSS
O INSS suspenderá todas as atividades presenciais nas agências durante o feriado do Dia da Consciência Negra (20/11).
Da mesma forma, o serviço de atendimento humano da Central Telefônica, via telefone 135, não estará disponível. No entanto, o atendimento eletrônico por voz funcionará sem interrupções.
Para quem precisa de serviços ou requerimentos, a orientação é utilizar o Portal Meu INSS (disponível por aplicativo e no site gov.br/meuinss).
A plataforma digital permite solicitar benefícios, enviar documentos, emitir comprovantes (como extratos de pagamento e contribuições) e simular a aposentadoria a qualquer hora, garantindo acesso integral aos serviços do órgão.
Agências dos Correios
Os Correios também fecham todas as agências no dia 20, mantendo apenas os serviços essenciais em esquema reduzido.
As entregas seguem o calendário típico de feriados nacionais.O atendimento ao público retorna integralmente na sexta-feira (21).
Serviços públicos e essenciais
O caráter nacional do feriado implica que os serviços públicos federais, estaduais e municipais terão seu funcionamento alterado, com a maioria das repartições fechadas ou operando em regime de plantão/horário reduzido.
A exceção primordial está nos serviços essenciais, especialmente a rede de saúde. Hospitais, prontos-socorros, centros cirúrgicos e setores de internação estaduais manterão o atendimento ininterrupto para urgências e emergências.
Direitos do trabalhador CLT
Para os trabalhadores regidos pela CLT que forem escalados para cumprir expediente no feriado (como nos serviços essenciais ou em comércio com autorização sindical), a lei assegura compensações obrigatórias:
- O empregado tem direito a uma remuneração com adicional de 100% (o pagamento em dobro) proporcional às horas trabalhadas.
- Alternativamente, a empresa pode conceder uma folga compensatória em outro dia, desde que haja acordo ou convenção coletiva que preveja essa modalidade.
