Como fica o expediente durante o Carnaval?
Carnaval está prestes a começar e trabalhadores CLT querem saber se serão dispensados do trabalhoO calendário de 2025 traz dúvidas sobre a terça-feira de Carnaval em cidades onde a data não é Feriado. Será preciso um decreto municipal oficial para declarar ponto facultativo.
Por motivos como esse, empresas e trabalhadores precisam acompanhar as publicações oficiais para saber se haverá alteração no expediente.
Caso se confirme ponto facultativo, funcionários que trabalharem no dia 4 de março têm direito a remuneração dobrada ou folga compensatória, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Como fica o expediente durante o Carnaval?
A segunda-feira (3/3) e a Quarta-feira de Cinzas (5/3) costumam ser pontos facultativos, ficando a critério das empresas conceder ou não a dispensa.
Já para o domingo de Carnaval (2/3), algumas atividades podem exigir autorização prévia para funcionamento. Trabalhadores escalados neste dia devem receber adicional de 100% ou compensação posterior, seguindo as regras da CLT.
Em casos de banco de horas, a compensação pode ter ajustes entre empregado e empregador, respeitando acordos coletivos.
A definição do feriado depende das Prefeituras, o que significa que as empresas devem acompanhar as publicações municipais para organizar a rotina de trabalho.
Caso o feriado seja oficializado, as regras trabalhistas para pagamento e folgas deverão ser seguidas sem exceções.
Direitos dos trabalhadores CLT no carnaval
Nos dias considerados pontos facultativos, as empresas têm mais flexibilidade para definir o funcionamento. Algumas optam por dispensar os funcionários sem necessidade de compensação, enquanto outras negociam o banco de horas para equilibrar as folgas com dias futuros de trabalho.
Se o feriado se confirmar, os trabalhadores que prestarem serviço na terça-feira de Carnaval devem receber o pagamento em dobro ou ter uma folga compensatória. Já para os dias facultativos, o expediente dependerá da política adotada por cada empresa e dos acordos coletivos da categoria.
Para evitar dúvidas, empregadores e empregados devem acompanhar as determinações das Prefeituras e consultar eventuais convenções coletivas que possam estabelecer regras específicas. Dessa forma, o planejamento do expediente pode ocorrer sem comprometer os direitos trabalhistas.
Então, se você gosta de curtir o Carnaval “de boa” e quer ficar despreocupado quanto ao trabalho no período, a recomendação é se atentar às determinações oficiais da sua cidade e das empresas.
