Exame demissional: importância, o que é, e prazo para realizar

Alguns exames são obrigatórios para as empresas que contratam no regime CLT, como o exame demissional.

Ao ser desligado da empresa, o funcionário precisa passar por uma consulta para constatar se as atividades laborativas prejudicaram a sua saúde física ou mental de alguma forma.

É um exame importante tanto para o colaborador quanto para a empresa, que consegue evitar possíveis processos trabalhistas no futuro. Entenda, em detalhes, tudo sobre o assunto.

O que é um exame demissional?

O exame demissional é uma das obrigações estipuladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para todas as empresas.

Ao encerrar o contrato de trabalho, o colaborador deve realizar uma consulta médica onde irá se avaliar alguns critérios, como visão, pressão arterial, movimentos físicos e mais. Esse exame deve ocorrer por um médico do trabalho, especialista na área.

Assim como o exame admissional e periódico, avaliam a saúde dos funcionários, um bom acompanhamento pode resultar em iniciativas de prevenção de doenças e garantia de saúde no ambiente de trabalho.

Qual a importância do exame?

O exame demissional é importante para as duas partes: o colaborador e a empresa. É essencial para constatar a saúde do funcionário no momento de desligar da empresa, se suas atividades resultaram em algum prejuízo à sua saúde física ou mental.

Caso o médico identifique algum dano que resultou das atividades laborativas, o funcionário pode receber uma indenização.

Para a empresa, esse documento é importante para evitar processos trabalhistas futuros, pois o exame demissional servirá como comprovante da saúde do funcionário naquele momento, isentando a empresa caso o colaborador desenvolva algum problema de saúde posterior.

Quem deve fazer o exame demissional?

Todos os funcionários que trabalham com carteira assinada, em regime CLT, devem realizar o exame demissional ao serem desligados da empresa. Independentemente do motivo ou de quem solicitou o encerramento do contrato de trabalho.

A única exceção dessa regra é quando o trabalhador realizou o exame admissional ou periódico dentro de 90 dias. Ainda, para empresas que são consideradas grau de risco 1 e 2, o prazo é de 135 dias.

O que é possível constatar no exame demissional?

Nesse exame é possível fazer uma análise profunda sobre a saúde do trabalhador conforme as atividades exercidas, ainda se compara o resultado dos outros exames para entender a progressão de possíveis prejuízos.

Por exemplo, se o funcionário desenvolve alguma doença ocupacional psicossocial, como ansiedade, depressão ou até a síndrome de Burnout

Em atividades físicas, também é possível diagnosticar lesão por esforço repetitivo, conhecido como LER. Outros fatores como o risco da função e medidas de promoção da saúde  também levam-se e consideração.

O exame demissional tem prazo?

Sim, é preciso contabilizar 10 dias a partir da data da rescisão do contrato de trabalho. Outra opção é realizar o exame durante o aviso prévio, nesse caso, o funcionário continua trabalhando normalmente até a finalização do contrato.

Quem deve pagar pelo exame demissional?

Conforme a CLT, o empregador deve pagar pelo exame demissional, assim como os exames admissionais e periódicos.

Por fim, pudemos perceber que o exame demissional é muito importante, além de conseguir traçar a progressão da saúde do funcionário e garantir que este não perderá seus direitos trabalhistas, a empresa pode utilizar para realizar algumas avaliações e implementar novas formas de promover a saúde de seus trabalhadores.