Governo vai anunciar nova faixa do Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é muito importante na política de moradia do Brasil, ajudando milhões de brasileiros a conquistar a casa própria. 

O governo federal agora está avaliando a criação de uma nova faixa no programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida), visando atender famílias da classe média com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, grupo que antes não era contemplado pelo programa.

Assim, vai aumentar o valor máximo de imóveis que podem ser financiados pelo programa habitacional, de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

O que é o Minha Casa, Minha Vida e como funciona?

O MCMV tem como objetivo ajudar famílias de baixa e média renda a terem acesso à casa própria. Hoje, o programa está dividido em três faixas de renda:

• Faixa 1: Para quem ganha até R$ 2,6 mil por mês.
• Faixa 2: Para quem ganha entre R$ 2,6 mil e R$ 4,4 mil.
• Faixa 3: Para quem ganha entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.

Assim, cada faixa tem um valor máximo para os imóveis e diferentes condições de financiamento, como taxas de juros e prazos de pagamento.

A nova faixa: O que está sendo discutido agora?

O governo quer criar uma nova faixa de renda para ajudar pessoas que ganham até R$ 12 mil por mês. 

Essa mudança pode beneficiar famílias de classe média, que atualmente têm dificuldades para encontrar moradias com preços acessíveis. O governo planeja usar os recursos do Fundo Social do pré-sal, que vem dos royalties do petróleo, para financiar essa nova faixa.

A ideia de incluir uma nova faixa no MCMV surgiu porque há uma grande demanda por moradia entre a classe média, que hoje disputa recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Essa mudança pode ajudar a aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário e facilitar o acesso à casa própria para mais pessoas.

Onde encontrar recursos

Para viabilizar a nova categoria sem comprometer os recursos do FGTS, o governo propôs a destinação de R$ 14,3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para custear as Faixas 2 e 3 do MCMV e estruturar a Faixa 4. 

Dessa forma, os juros na nova faixa serão de cerca de 10% ao ano, segundo integrantes do governo que participam das discussões da medida. Essa taxa é menor do que as praticadas no mercado, mas maior do que nos grupos de renda mais baixa atendidos pelo programa habitacional, que vão de 4% a 8,16%.

O pedido foi formalizado em um ofício encaminhado ao relator do Orçamento, sugerindo o remanejamento de R$ 15 bilhões das receitas do Fundo Social para sustentar o programa habitacional.

A proposta não interfere nas regras fiscais vigentes, uma vez que a realocação de recursos é classificada como despesa financeira, sem impacto nos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal ou na meta de resultado primário. 

Dessa forma, o objetivo do governo é reduzir a pressão sobre o FGTS. Garantindo sua sustentabilidade diante de demandas como o saque-aniversário e outras obrigações financeiras.

Medida deve ser formalizada em abril

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida tem três faixas, e o teto para o preço do imóvel comprado é de R$ 350 mil. A faixa 1 é subsidiada com recursos do Orçamento e se destina a famílias de baixa renda. Nas faixas 2 e 3, os juros são mais baixos do que os cobrados no mercado. E o dinheiro vem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Por fim, a ampliação desses segmentos é uma promessa de Lula desde 2023, que queria estender o acesso do programa à classe média. A ideia é anunciar a medida em abril, depois que o presidente voltar de uma viagem ao Japão e ao Vietnã.