INSS: confira em quais situações os benefícios não podem ser cortados

Ultimamente, alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  temem que haja a realização do famoso Pente Fino, que tem como objetivo descobrir todas as pessoas que estão com algum problema quanto à concessão  de benefícios como a aposentadoria, seguro maternidade, auxílio doença e vários outros. As pessoas que não estão seguindo todas as regras para a concessão, terão os seus programas sociais  cancelados.

Neste artigo, o Trabalhador separou um guia que mostra mais sobre quanto o programa do INSS pode ou não ser cancelado, e quais são os direitos de quem atua como trabalhador seja com carteira assinada ou como autônomo. Portanto, se quiser saber mais sobre o assunto, basta continuar a leitura como porque separamos um guia completo para te ajudar. 

Em caso de novo casamento, a pensão por morte não deverá ser cortada

Muitas pessoas que estão recebendo a pensão por morte acabam deixando de casar e vivem sem declarar a União devido ao fato de que têm medo de que o valor do benefício social seja cortado. Mas, não é bem assim que funciona e estar com outra pessoa, ainda mais de baixa renda, não irá fazer com que o valor seja cortado.  Antigamente existia uma lei que determinava o fim do programa social caso a viúva decidisse que iria se casar novamente. 

Vale determinar que aqueles que recebem a pensão por morte de forma vitalícia, conseguem garantir que estarão sempre recebendo o benefício pela lei. O que não acontece com as pessoas que contam com a idade que seja inferior a cerca de 44 anos. 

Quem não tem a idade para receber a pensão vitalícia  corre o risco de ter o valor cortado caso tenha uma nova união, principalmente aqueles que estão  abaixo da faixa etária de 21 anos de idade. 

Quando se está aposentado e depois de voltar a trabalhar (exceto por invalidez)

Existem muitas pessoas que se aposentaram com o valor do INSS e que voltaram a trabalhar logo em seguida. Neste caso, a aposentadoria não é ́ cortada caso tenha sido por tempo de contribuição ou por idade.

 No caso de invalidez, se perde o programa sociaĺ porque ele estava sendo pago apenas porque não se tinha capacidade de atuar no mercado de trabalho, e não porque se estava seguindo as regras de aposentadoria permanente. Neste caso,  não se depende nada do valor que se recebe da aposentadoria, visto que poderão trabalhar sejam aquelas com renda de um salário mínimo ou mais que isso, até mesmo aqueles que estão no teto. 

Quem atua como MEI, empregado doméstico e até mesmo como autônomo, também tem direito de continuar trabalhando mesmo depois que conseguir se aposentar. 

Qualquer pessoa que esteja aposentada há mais de 10 anos 

As pessoas que estão aposentadas ou recebendo algum tipo de pensão por morte há mais de 10 anos não poderão ter o seu benefício cortado devido ao fato de que podem ter algum tipo de dificuldade para conseguir se realocar no mercado de trabalho. 

Neste caso, somente não poderão continuar recebendo o programa social as pessoas que conseguiram a concessão através de informação de documentos falsos como a origem e carteira de identidade.  Neste caso o cidadão não poderá ser alvo de nenhum tipo de pente fino que viria a ser realizado pelo INSS. 

Pessoas que sejam inválidas e que tenham mais de 60 anos de idade – INSS

Outro aspecto e  situação em que o INSS poderá fazer o corte do benefício é no caso de pessoas que sejam inválidas e que tenham mais de 60 anos de idade. Neste caso consegue-se receber algo que seja bastante parecido a um BPC, Benefício de Prestação Continuada. Ele paga o valor de um salário mínimo para as pessoas que não conseguiram se aposentar e que nunca pagaram o INSS. Antes dos 60 anos, ele pode ser cortado de acordo com a condição familiar do cidadão, mas posteriormente  se torna permanente.  

Neste caso, até mesmo os aposentados por invalidez que contam com  60  anos não poderão mais ter  benefício cortado, mesmo que não estejam em dia com as consultas periódicas do INSS. 

Caso o cidadão tenha o seu benefício cortado em uma ou mais destas situações, é necessário que o mesmo faça a busca de um especialista que poderá auxiliar sobre como recuperar o tempo em que não se recebeu o programa social.