Mudanças no Código de Trânsito: nova regra pode prender por 4 anos

A possibilidade de ser detido por até quatro anos para quem descumprir uma nova regra pode trazer algumas mudanças no trânsito. A regra, proposta pelo governo, está deixando os motoristas brasileiros tensos.

Com esta regra, o governo busca aumentar a fiscalização e oferecer mais segurança nas estradas, criando punições mais severas para infrações que envolvem riscos elevados e consequentemente reduzindo os acidentes.

 As modificações ainda estão em fase de aprovação, mas já indicam a intenção de tornar as penalidades mais severas para aqueles que colocam vidas em risco ao dirigir embriagados

Projeto de Lei

O Projeto de Lei que propõe um aumento razoável nas penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool já está em tramitação na Câmara dos Deputados, e visa estender o prazo de detenção do condutor que dirigir alcoolizado de no mínimo 6 meses para o mínimo de 1 ano, enquanto o máximo sobe de 3 para 4 anos.

O projeto 2567/24 é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC), que afirma que a prática de dirigir alcoolizado é uma das principais causas de acidentes graves no trânsito, resultando em muitas mortes e lesões significativas, e espera que essas mudanças melhorem a segurança nas vias públicas.

O Ministério da Saúde apresenta dados alarmantes: dirigir alcoolizado mata, em média, 1,2 brasileiros a cada hora. Esse número evidencia a urgência de ações mais rigorosas para coibir essa prática.

Principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Se aprovado, o projeto mudará a forma como o CTB lida com crimes de trânsito relacionados ao consumo de álcool ou drogas. Aqui estão algumas das principais alterações:

Aumento da pena para homicídio culposo

Atualmente, um motorista que causa morte sob efeito de álcool enfrenta pena de cinco a oito anos de reclusão. Com a nova proposta, essa pena poderá subir para cinco a 18 anos, acompanhada de uma suspensão mais longa do direito de dirigir.

Penalidade para lesão corporal grave ou gravíssima

Quando a direção embriagada causa lesões graves ou gravíssimas, a punição atual é de dois a cinco anos de reclusão. A proposta visa aumentar essa penalidade para um intervalo de dois a sete anos, refletindo a gravidade das lesões sofridas pelas vítimas.

Reclassificação das infrações psicomotoras

As infrações de direção sob efeito de substâncias psicoativas também poderão ser reclassificadas, passando de punições mais leves, como detenção, para penalidades mais rígidas, como reclusão. 

Essa reclassificação é uma tentativa de reforçar a seriedade das infrações que comprometem a segurança viária.