Nota Fiscal Paulista reduz crédito por conta da crise
A Nota Fiscal Paulista sempre se destacou pela quantidade de créditos fornecidos pelo Governo do Estado de São Paulo aos consumidores.
Porém, por conta da pandemia de coronavírus e a crise econômica, o valor liberado pelos créditos caiu consideravelmente.
A diferença entre os valores liberados entre 2018 e 2019 fez com que o último ano fosse o menor em liberação de crédito, na casa dos R$ 304 milhões.
Dados da Nota Fiscal Paulista
Cerca de 20 milhões de pessoas estão cadastradas neste sistema de devolução do ICMS cobrado em produtos e serviços.
Com o documento fiscal impresso na hora da compra, até 30% do valor do imposto pode ser devolvido em forma de créditos.
O principal objetivo deste projeto é evitar a sonegação fiscal no estado de São Paulo através desta política de incentivo ao consumo.
Porém, a administração pública tem feito uma série de mudanças na devolução dos créditos e, como consequência, o valor devolvido vem decaindo a cada ano.
Só para efeito de comparação, o ano de 2011 reservou a devolução de mais de R$ 1 bi em créditos. Em 2014, o valor máximo devolvido até hoje, de R$ 1,4bi.
Desde então, o sistema vem tendo quedas recorrentes de arrecadação por causa da crise econômica e política.
A partir de 2015, a queda no valor dos créditos devolvidos foi a R$ 1,3bi, caindo para R4 1,1 bi em 2016.
Em 2017, o valor ficou abaixo dos R$ 950 milhões, caindo mais de 40% de um ano para outro, restringindo apenas a R4 524 mi em 2018.
O ano de 2019 registrou o menor valor da sua história e a grande causa dessa queda está também atrelada ao escalonamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
Com faixas entre 5 a 30%, com vantagens para os setores que geram mais créditos, o programa experimenta o maior declínio com expectativa menor em créditos liberados diante do cenário da pandemia.
Outra causa é a divisão equânime entre todos os usuários, o que diminui o poder de ganho do consumidor.
Com benefícios como sorteios, resgastes e descontos, a perspectiva é de aumento na quantidade de cadastros e no recolhimento de valores através da Nota Fiscal Paulista.
Fonte: Site Contábeis
