Nova Lei pode afetar motoristas do Brasil com validade da CNH

Um novo projeto de lei está em tramitação no Brasil, propondo que a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja estendida de 10 para 15 anos.

Essa mudança é voltada principalmente para motoristas com menos de 50 anos, com o objetivo de facilitar o processo de renovação e diminuir a frequência com que os condutores precisam atualizar suas carteiras.

No entanto, uma alteração nesse sentido também traria vantagens para outras faixas etárias, aliviando a frequência de renovação e os custos associados.

Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas abaixo de 50 anos, 5 anos para aqueles entre 50 e 70 anos, e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. A proposta sugere que apenas a primeira faixa etária seja beneficiada com a extensão do prazo, enquanto as demais continuariam com as regras vigentes.

Outro projeto de lei relacionado, apresentado pela deputada federal Carla Zambelli, propõe validade de 10 anos para a CNH de motoristas profissionais, desde que sejam realizados exames de aptidão física e mental a cada 5 anos.

Isso garantiria maior segurança, uma vez que os condutores estariam constantemente sendo avaliados, mas também reduziria custos e tempo com renovações frequentes.

Como o projeto de lei pretende alterar a validade da CNH?

O projeto de lei 2635/24, apresentado pelo deputado federal Aurelio Ribeiro, propõe que a renovação da CNH para motoristas com menos de 50 anos ocorra a cada 15 anos.

 As regras para as outras faixas etárias permaneceriam inalteradas. Este projeto ainda está em discussão no Congresso Nacional e precisa passar por várias etapas antes de ser aprovado e sancionado.

O caminho legislativo inclui a aprovação na Câmara dos Deputados, seguida pelo Senado, e, por fim, a sanção presidencial. Ainda não há uma data definida para a conclusão desse processo, mas espera-se que, se aprovada, a medida traga benefícios significativos para os motoristas mais jovens.

Quais são os possíveis impactos dessa mudança?

A extensão da validade da CNH para 15 anos pode trazer diversas vantagens. Em primeiro lugar, os motoristas teriam menos preocupações com a renovação frequente, o que resultaria em economia de tempo e custos. 

Além disso, a medida poderia aliviar a carga administrativa dos órgãos responsáveis pela emissão e renovação das habilitações, permitindo uma melhor alocação de recursos.

Além da extensão de tempo, o projeto de lei também poderia ser ampliado para incluir uma revisão obrigatória dos conhecimentos de trânsito e das normas de segurança viária, além dos exames físicos e mentais. 

Isso garantiria que os condutores manteriam seus conhecimentos atualizados, o que é fundamental, pois muitas vezes motoristas se envolvem em acidentes por desconhecerem as regras de trânsito ou por não estarem atualizados quanto às novas normas e tecnologias.

Essa mudança também pode contribuir para uma gestão mais eficiente dos serviços de trânsito, liberando recursos para outras áreas prioritárias. No entanto, é importante ressaltar que a proposta ainda está em discussão e pode sofrer alterações antes de sua aprovação final.