Nova proposta prevê pagamento de auxílio emergencial retroativo
No mês de junho, alguns beneficiários do auxílio emergencial podem receber novas parcelas do benefício de forma retroativa, de acordo com o projeto de Lei 58/21. A nova rodada deve ser destinada a pessoas que não receberam os pagamentos desde o mês de janeiro, incluindo fevereiro e março também.
A proposta está tramitando pela Câmara dos Deputados e caso seja aprovado, pode pagar aos beneficiários do auxílio emergencial, cerca de R$ 600,00 retroativo sobre essa nova rodada. Sem contar que o benefício seria pago até o dia 30 de junho, referente aos primeiros três meses do ano.
Quem tem direito ao auxílio emergencial retroativo?
Para ter direito o cidadão deve estar apto a receber o benefício. Ser maior de idade, não estar trabalhando, não receber qualquer tipo de benefício previdenciário ou assistência do governo. O cidadão também, não pode estar recebendo seguro desemprego ou ter qualquer tipo de renda. Além disso, a renda per capita da família precisa ser inferior a um salário e meio por pessoa, e alcançar apenas três pisos salariais. No ano anterior não pode ter declarado imposto de renda, ou seja, deve ter recebido menos de R$ 28.559,70 por ano e não pode ter CNPJ.
De acordo com o governo novo projeto do pagamento do auxílio emergencial retroativo, deve beneficiar diversos brasileiros, inclusive substituindo o Bolsa Família de alguns cidadãos, dependendo do caso. Em famílias que são sustentadas pela mãe solteira, o valor pode ser dobrado.
O pagamento sobre o benefício retroativo ainda está em discussão e deve ter um prazo de vigência, que pode conter parcelas mensais que serão liberadas pelo governo e instituições financeiras públicas, como é o caso da Caixa Econômica Federal ou da Caixa Tem, a poupança digital do programa. O Ministério Federal deve divulgar o resultado da proposta em breve, depois que verificar todas as vantagens e desvantagens de aprovar essa nova condição de benefício a população.
