Com a entrega de 2.745 unidades habitacionais pelo país, o presidente, Luíz Inácio Lula da Silva, anunciou a retomada do programa de habitação social Minha Casa Minha Vida que tem como objetivo facilitar a compra da casa própria para famílias de baixa renda.
O Governo Federal estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias e anunciou algumas novidades, como o retorno da Faixa 1 no programa. Continue a leitura com a gente e confira tudo sobre o novo Minha Casa Minha Vida 2023.
Início do Minha Casa Minha Vida
Programas habitacionais do governo surgiram com a premissa de oferecer financiamento facilitado para diferentes faixas da população, disponibilizando taxas de juros menores e subsídios.
Desde seu lançamento em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida permitiu que muitos brasileiros conquistassem a casa própria.
Os benefícios do Minha Casa Minha Vida eram disponibilizados para famílias com diferentes faixas de renda. Na Faixa 1, por exemplo, o governo oferecia um subsídio de até 90% do valor do imóvel para aqueles que apresentavam uma receita de até R$ 1.800.
Os outros grupos poderiam ter rendimentos de até R$ 7 mil e poderiam utilizar o FGTS para quitar uma parte da dívida.
Minha Casa Minha Vida em 2023
Uma das principais novidades do Minha Casa Minha Vida em 2023 é o retorno da Faixa 1, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00. A ideia agora é de que 50% dos imóveis financiados e subsidiados sejam destinados para famílias com essa renda.
As novas faixas de renda do Minha Casa Minha Vida
A divisão de acordo com faixas de renda ficou assim:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Outra novidade do novo Minha Casa Minha Vida é a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa, que poderão receber auxílio para o pagamento de aluguel.
Além disso, os empreendimentos do programa devem estar mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
Os imóveis do programa também precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosas.
Também devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluindo aqueles vindos de reciclagem.
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