O aposentado tem obrigação de permanecer contribuindo ao INSS?

Todo mundo sabe que recolhimento de contribuições previdenciárias por determinado período é requisito para a concessão de todos os benefícios da Previdência Social.

Todavia, a dúvida que fica é a seguinte: será que segurados que já são aposentados precisam continuar recolhendo contribuições previdenciárias?

 Na leitura a seguir vamos falar sobre esse tema e quais os valores possíveis. Acompanhe!

Aposentado precisa descontar INSS?

Conforme falamos acima, o aposentado desconta INSS se continuar trabalhando. Portanto, será normal como todo empregado. Mas se o aposentado não trabalha, então não há contribuição previdenciária.

O que é descontado do salário do aposentado?

O que desconta do salário do aposentado do INSS, ou seja, da aposentadoria são:

• imposto de renda;
• empréstimo pessoal, se o aposentado realizou;
• pensão alimentícia;
• dívida com o INSS. 

Por que o aposentado tem que pagar INSS?

O aposentado não tem que pagar o INSS se não continuar trabalhando, ou seja, não se desconta do INSS sobre a aposentadoria do aposentado. Entretanto, o aposentado que paga INSS é porque continua trabalhando, então se desconta INSS sobre a remuneração que o aposentado recebe na empresa. 

Portanto, os descontos são iguais para todo empregado.  Contudo, se for servidor público aposentado, então continuará pagando contribuição ao seu RPPS. os percentuais de descontos de INSS sobre o salário do empregado são os seguintes:

 

• 7,5% para até um salário mínimo – R$ 1.212;
• 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35;
• 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03;
• 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22.

O que o INSS não pode descontar do benefício?

O INSS não pode descontar contribuição do benefício do aposentado que não trabalha. Além disso, antigamente, não era permitido o desconto superior a 30% do salário do aposentado, seja em empréstimo ou dívida com o INSS.  

Porém, este limite teve alteração pelo governo federal em 2022. Assim, atualmente o percentual de desconto não pode ultrapassar 35%. Essa modificação veio pela MP 1.106/2022 onde permitiu o aumento de mais 5% na margem consignável.

Quem é isento de contribuição previdenciária?

Todos os aposentados são isentos de contribuição previdenciária, ou seja, não se desconta INSS de aposentado, desde que não exerçam atividade remunerada. Além disso, segurados facultativos, como estudante, dona de casa, não têm obrigação de contribuir com a previdência, mas podem optar, se assim desejarem.

Quanto ao imposto de renda, há isenção para os aposentados que recebem até R$ 1.903,98, em 2022. O valor tende a aumentar a cada ano.

Ademais, aposentados e pensionistas que têm 65 anos ou mais também são isentos e pessoas com doenças graves também podem pedir a isenção do imposto de renda. 

Segue os descontos de imposto de renda para aposentados e pensionistas:

• 1 faixa: até R$ 1.903,98: isento.
• 2 faixa: de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
• 3 faixa: de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
• 4 faixa: de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
• 5 faixa: acima de R$ 4.664,68: 27,5%