A partir deste ano, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) tornou-se o documento oficial e obrigatório para embarques interestaduais e internacionais em todo o Brasil.
A medida, que já está sendo rigorosamente fiscalizada em aeroportos e rodoviárias, visa aumentar a segurança e unificar os dados dos cidadãos brasileiros, utilizando o CPF como número único de identificação.
A exigência é estratégica para períodos de alta temporada, como o Carnaval, quando o fluxo de passageiros aumenta. A CIN substitui o antigo RG com tecnologias que dificultam fraudes e permitem o cruzamento de dados em âmbito global.
Vale lembrar que a versão digital do novo documento também é aceita para viagens entre países do Mercosul, facilitando a mobilidade regional.
O que muda para o passageiro
Embora o RG antigo ainda possua validade jurídica geral até 2032, o Decreto nº 10.977/2022 estabelece a CIN como requisito para processos de embarque. Passageiros que portarem apenas o modelo antigo podem enfrentar atrasos ou até a recusa de embarque pelas companhias de transporte.
A restrição se aplica a adultos, crianças e adolescentes. As empresas de transporte já estão orientadas a exigir o novo padrão, salvo em exceções específicas previstas em lei.
Como emitir o novo RG
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita para todos os cidadãos. Confira o procedimento para regularizar sua situação:
- É necessário apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento (original e em bom estado), o CPF regularizado e um comprovante de residência atualizado.
- O cidadão deve procurar um posto do Instituto de Identificação de seu estado ou unidades do SAC. Em algumas cidades, como em Salvador, há postos de atendimento integrados diretamente nos terminais rodoviários.
- Após a coleta de dados e biometria, o órgão informará o prazo para retirada. O documento também ficará disponível em versão digital pelo aplicativo oficial.
Planejamento é essencial
Devido à nova obrigatoriedade, a procura pelos órgãos de identificação cresceu exponencialmente em 2026. A recomendação das autoridades é que o viajante não deixe a emissão para a última hora.
Em épocas festivas e férias escolares, o tempo de espera para agendamento e entrega pode ser maior que o habitual.
A transição para o novo sistema promete não apenas maior segurança contra falsificações, mas também agilidade nas filas de conferência, já que o sistema nacional permite a validação instantânea dos dados do passageiro.
