Programa Pé-de-Meia Licenciaturas ganha novas diretrizes. Confira!

O Programa Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil, com o objetivo de fortalecer a formação docente e incentivar estudantes a ingressarem na carreira de professor. 

O programa oferece um auxílio financeiro mensal a alunos de graduação em cursos de licenciatura presencial.

Para ser elegível, o estudante deve ter obtido uma pontuação igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estar matriculado em uma instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O valor do auxílio é de R$ 1.050 por mês. Desse montante, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança especial, que será liberada somente após a conclusão do curso e a comprovação de que o recém-formado ingressou na rede pública de ensino como professor.

Critérios de elegibilidade e manutenção do benefício

A Portaria nº 220-2025, publicada em agosto, trouxe novas diretrizes para a manutenção do auxílio, que exigem maior atenção dos bolsistas. Para continuar recebendo o pagamento, o estudante deve:

• Manter a matrícula ativa no curso de licenciatura.
• Estar matriculado em, no mínimo, duas disciplinas por semestre.

Além disso, para a renovação anual do benefício, é necessário que o estudante alcance uma média aritmética igual ou superior à nota mínima de aprovação estabelecida pela sua IES. Essa avaliação considera todas as disciplinas cursadas no período letivo e é validada por um representante da instituição.

É importante notar que essas novas regras se aplicam somente aos períodos letivos iniciados após a publicação da portaria.

Desempenho acadêmico e atividades complementares

Caso o estudante não atinja a média mínima exigida, ele ainda pode manter o auxílio se comprovar participação em atividades acadêmicas vinculadas ao curso. Exemplos dessas atividades incluem:

• Projeto Institucional de Iniciação à Docência (Pibid);
• Programa de Iniciação Científica;
• Projetos de Extensão;
• Monitoria Acadêmica;
• Projetos de Tutoria.

A participação nessas atividades é voluntária e não permite o acúmulo de bolsas oferecidas pela Capes, CNPq ou FNDE, exceto as destinadas à permanência estudantil.

Transferência de curso e desligamento

As novas normas também estabelecem critérios específicos para a transferência de curso. O estudante que mudar de licenciatura será desligado do programa, mesmo que continue na área de formação de professores.

A única exceção a essa regra é quando a transferência ocorre por meio de processos seletivos como Sisu, Prouni ou Fies. Nessas situações, a reintegração ao Pé-de-Meia Licenciaturas é possível, desde que todos os requisitos sejam cumpridos. O tempo de bolsa já usufruído no curso anterior será descontado do período total do novo curso.

Programa Mais Professores para o Brasil

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das ações do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. 

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país por meio de diversas iniciativas, como a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente e o Portal de Formação.