Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário?
Dúvida é frequente entre os trabalhadores e também os patrões. VejaMuita gente se pergunta se o sábado é considerado um dia útil. A resposta é sim! De acordo com a legislação brasileira, o sábado é oficialmente considerado um dia útil para fins trabalhistas, assim como os dias de segunda a sexta-feira.
No entanto, algumas regras específicas, como a jornada diferenciada dos bancários, acabam impactando a realização de operações financeiras, como pagamento de boletos e repasse de salários.
Nesta leitura você vai conferir como funcionam essas regras. Acompanhe!
Sábado pode ser considerado um dia útil?
Sim!!! Muitas pessoas não sabem, mas o sábado é considerado legalmente um dia útil. Isso quer dizer que, mesmo que você trabalhe apenas de segunda a sexta, o sábado será considerado um dia útil não trabalhado.
Por que o salário não é pago no sábado?
A CLT determina que os empregadores devem pagar os salários até o 5º dia útil de cada mês, porém quando essa data cai em um sábado, é comum que as empresas antecipem o pagamento para a sexta-feira anterior.
Isso acontece porque as transações bancárias não ocorrem no sábado, devido ao expediente reduzido das instituições financeiras.
Embora o sábado seja um dia útil para o trabalho, a ausência de expediente bancário impede algumas operações financeiras, como o pagamento de salários e o vencimento de boletos.
Além disso, a jornada de trabalho aos sábados também pode variar conforme o contrato, permitindo que algumas pessoas folguem nesse dia sem ultrapassar o limite semanal de 44 horas.
Por fim, é importante ficar atento a essas regras para evitar preocupações com pagamentos e prazos e em caso de dúvidas sobre a jornada, vale consultar sempre o contrato de trabalho e as normas da empresa.
O que acontece se a empresa pagar após o 5º dia útil?
Segundo a Súmula 381 do TST, ou do precedente normativo 72:
“O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.”
Portanto, se a empresa pagar o salário dos trabalhadores após o quinto dia útil deverá acrescentar a correção monetária no valor do pagamento. Já se ultrapassar 20 dias de atraso, o empregador terá que pagar uma multa de 10% sobre o salário.
E se o sábado cair em um feriado?
Os feriados não são considerados dias úteis. Por isso, se o quinto dia útil cair em um sábado, mas esse dia é um feriado, então você receberá apenas na segunda-feira.
Algumas empresas, diante desses casos, acabam adiantando o pagamento para sexta feita, porém não se trata de uma obrigação