Senado aprova projeto para estimular o primeiro emprego
Um novo texto aprovado no Senado, prevê que uma nova modalidade seja criada para garantir que o primeiro contrato de trabalho, seja de pelo menos 12 meses. Tal regra iria garantia alguns benefícios as empresas e também beneficiar os trabalhadores em seu primeiro emprego. O nome dado a proposta foi Bruno Covas.
Na última terça-feira (25), o projeto que pretende estimular a contratação do primeiro emprego foi aprovado pelo Senado, e serve para pessoas até 29 anos de idade. Agora o projeto Bruno Covas seguirá para aprovação na Câmara dos Deputados e tem como foco principal os jovens que estão em busca de emprego. Com isso a modalidade desse novo projeto é estipular um prazo mínimo de contratação por parte das empresas, que deve durar entre 12 meses a 5 anos, caso seja sancionado por lei.
Projeto para o primeiro emprego
De acordo com o que está no texto, a proposta é para que os trabalhadores que sejam contratados não tenham vínculo empregatício anterior nem registro em carteira, ou seja, que estejam no primeiro emprego, com exceção de programas de menor aprendiz. Com isso, a proposta prevê uma durabilidade maior desse contrato, que tenha pelo menos seis meses de duração e jornadas de trabalho de 6 horas, não podendo ultrapassar as 30 horas semanais, e nem podendo fazer horas extras.
O projeto do primeiro emprego, serve para poder proporcionar a primeira experiência entre jovens de 16 a 29 anos, como um ritmo es estágio, mas é preciso seguir os seguintes requisitos:
- Estar matriculado em algum curso superior ou tecnólogos, de educação para jovens, ou educação profissional;
- Ter concluído um desses cursos;
- Não ter terminado a escola, o ensino médio, ou o ensino superior ainda sem estar matriculado;
- Ter feito pelo menos 12 meses de estágio na empresa que está contratando.
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Esses são os requisitos para fazer parte do projeto de primeiro emprego, Bruno Covas.
