Veja o que mudou na hora de tirar nova carteira de motorista

Este ano a carteira de motorista passou por atualizações, incluindo um novo modelo. Por conta destas mudanças, em 2023, os brasileiros terão que ficar atentos às novas regras definidas para tirar ou renovar o documento.

Após as atualizações, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a contar com uma tabela que traz a imagem dos veículos e a devida categoria à qual o condutor está habilitado.

Ademais, o documento agora também se aproxima dos padrões internacionais, contando com tradução tanto para o espanhol, como para o inglês.

Deste modo, espera-se que os motoristas possam utilizar a carteira de motorista como documento de identificação em outros países ao redor do mundo.

Além disso, a nova Lei 14.071 trouxe mudanças para diversos cenários do trânsito brasileiro, dentre eles, tivemos mudanças importantes relacionadas ao processo de emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na leitura a seguir veja as principais mudanças para renovar ou tirar a CNH que os motoristas ou novos motoristas precisam conhecer.

Como tirar ou renovar a CNH em 2023?

Com relação à emissão da CNH, o Contran estabelece que o processo para tirar o documento dure cerca de 12 meses, ainda que os critérios relacionados a legibilidade para abrir recurso administrativo não tenham sofrido mudanças com as novas regras.

Já no caso do vencimento do documento, as autoridades estaduais de trânsito estão obrigadas a notificar os motoristas sobre o prazo de validade do documento.

No caso do motorista que está com o prazo de validade da carteira vencendo, o mesmo possui um prazo de 30 dias após o vencimento para correr com os processos de renovação do documento.

Atualmente, as notificações quanto a validade do documento são realizadas pelo aplicativo da Carteira de Habilitação Digital, dessa forma, caso você não tenha o app, basta baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular.

Vale lembrar que a partir do momento em que o motorista é notificado quanto à validade da sua CNH, a responsabilidade de buscar o departamento de trânsito para renovação do documento é totalmente do condutor.

Conforme as novas regras, o período para renovação da carteira de motorista é o seguinte:

• 10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
• 5 anos para motoristas com idade entre 50 e 70 anos;
• 3 anos para condutores com idade igual ou superior aos 70 anos.

O que é preciso para tirar a CNH?

Para tirar a CNH, existem muitos requisitos que variam de acordo com a modalidade. Ou seja, caso o motorista queira tirar a carteira de moto ou de carro.

Normalmente os mais comuns são as categorias A e B, onde a (A) permite conduzir motos e a (B) permite conduzir carros e caminhonetes. Confira o requisito para cada uma delas a seguir:

CNH categoria A – motos

Nesta categoria o motorista poderá conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral e com motores superiores a 50 cilindradas.

Referente aos requisitos do tipo CNH A, os requisitos são os seguintes:

• Ter idade igual ou superior a 18 anos;
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identidade (RG, carteira de trabalho, passaporte, etc.);
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).

As etapas para tirar a CNH A incluem a realização de curso teórico e prova prática de direção.

CNH categoria B – carros

Para esta categoria, o interessado poderá dirigir veículos automotores de quatro rodas, com capacidade de conduzir até 8 passageiros. O veículo deve ter peso bruto total de até 3.500kg.

Nesta categoria B é possível dirigir automóveis, caminhonetes e utilitários.

Referente aos requisitos do tipo CNH B, os requisitos são os seguintes:

• Ter idade igual ou superior a 18 anos;
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identidade (RG, carteira de trabalho, passaporte, etc.);
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Assim como na categoria A, também é preciso realizar curso teórico e prova prática de direção.

Primeira Habilitação

Os futuros condutores que desejam iniciar os trâmites para tirar a carteira de motorista devem primeiramente entrar em uma auto escola habilitada e seguir corretamente todo o processo.

O processo deve ser aberto nos órgãos estaduais de trânsito e os brasileiros precisam realizar cada etapa do procedimento, o que inclui a realização das provas de capacitação e do exame médico.

Vale destacar que cada estado possui as próprias taxas do Departamento Estadual de Trânsito e da auto escola, podendo ser cobrado dos motoristas em formação uma quantia de até R$ 3 mil.

Assim que o condutor for aprovado em todo o processo, ele terá a sua CNH emitida com a letra “P”, indicando assim que a carteira de motorista é apenas provisória.

Quando terminar o prazo de um ano, o motorista poderá enfim ter acesso a sua versão definitiva do documento, sendo então atualizada com a letra “D”, acompanhada do prazo de validade.

Na carteira de motorista estão ainda presentes informações de restrições médicas, como problemas de saúde ou a necessidade do uso de óculos de grau.