Confira o que são os valores não reclamados do PIS/Pasep

Entre 1971 e 1988, foi instituído o PIS/Pasep com o objetivo de aumentar a renda de trabalhadores do setor privado e de funcionários públicos. Em 2020, esse programa foi interrompido e, aqueles que possuíam saldo desses anos, tiveram suas cotas transferidas para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).

Esses valores são considerados um “dinheiro esquecido”, sendo que os saldos foram encaminhados a uma conta única do Tesouro Nacional.

Após avaliações, ficou claro que esses montantes deveriam ser devolvidos. A Caixa Econômica Federal desenvolveu um cronograma para gerir os reembolsos, permitindo que os cidadãos que tinham saldo solicitassem o saque.

O processo teve início em março deste ano, quando o governo autorizou as solicitações até o dia 28 de fevereiro. Aqueles que protocolaram os pedidos receberam os valores disponíveis até 25 de abril.

As requisições permanecerão abertas até 30 de abril, e os que aproveitaram essa oportunidade puderam retirar o saldo na última segunda-feira (26 de maio). É importante notar que essas datas continuam em vigor e o próximo pagamento está previsto para o dia 25 de junho. O ressarcimento pode ser solicitado até setembro de 2028.

Informações adicionais sobre os valores não reclamados do PIS/Pasep

Para realizar a solicitação de resgate, é possível proceder de forma online pelo aplicativo FGTS, que pode ser baixado em dispositivos com sistemas Android e iOS. Também existe a opção de fazer a solicitação presencialmente.

No formato online, é preciso acessar a conta utilizando login e senha, acessar a seção “Mais” e clicar em “ressarcimento PIS/Pasep”.

É importante destacar que o sistema requer o envio de documentos específicos e será necessário anexar um documento de identidade caso o pedido seja realizado pelo beneficiário.

PIS/PASEP

O PIS e o PASEP, frequentemente referidos pela abreviatura PIS/PASEP, são contribuições sociais que possuem caráter tributário.

Elas são devidas por entidades jurídicas, tanto privadas quanto públicas, e têm como finalidade o financiamento de benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial e iniciativas voltadas para o desenvolvimento econômico.