FGTS e PIS/Pasep: Confira como solicitar

O FGTS e o PIS/Pasep são essenciais para se garantir a segurança financeira após a aposentadoria. Os programas foram criados para ajudar os trabalhadores brasileiros em diversas situações, como aposentadoria, demissão e compra de casa própria. Eles oferecem uma rede de proteção acessível.

Para os aposentados, é importante saber como acessar os recursos acumulados.

O aposentado precisa seguir requisitos específicos para acessar seus depósitos no FGTS e PIS/Pasep. A complexidade dos processos pode gerar dúvidas frequentes que precisam ser esclarecidas para garantir o pleno usufruto de todos os direitos.

Requisitos para sacar o FGTS e PIS/Pasep:

Para sacar o FGTS, o aposentado precisa atender aos requisitos da lei. As condições incluem: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por invalidez, Aposentadoria por tempo de contribuição

No caso do PIS/Pasep, além da aposentadoria ser um requisito inicial, o trabalhador também deve atender a alguns critérios extras:

• Ter uma remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos no ano considerado para o cálculo do abono.
• Ter exercido atividade remunerada formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base analisado.
• Estar devidamente registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa empregadora.

Documentação

Apresentar a documentação correta é essencial para realizar o saque. Os documentos necessários são:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
• Inscrição no PIS/Pasep e documento de identidade com foto
• Comprovante atualizado de residência
• Comprovação de aposentadoria ou extrato de pagamento fornecido pelo INSS

Solicitação do saque

O saque pode ser feito de várias formas, dando aos aposentados flexibilidade.

Para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS):

Vá até uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários

O uso do aplicativo FGTS está disponível em dispositivos móveis.

Acesso ao site da Caixa, optando por “FGTS e PIS”.

Para PIS/Pasep:

Visite a Caixa Econômica para o setor privado ou o Banco do Brasil para servidores públicos.

Aplicativo FGTS para funcionários do setor privado.

Sites da Caixa ou Banco do Brasil, na respectiva seção “PIS/Pasep”.

Tempo de Processamento e Opções de Recebimento

Normalmente leva até 20 dias úteis para aprovar e liberar o saque dos valores. Depois do procedimento, os aposentados podem escolher como querem receber o pagamento, podendo ser:

• Depósito em conta corrente ou poupança
• Saque diretamente nas agências
• Via transferência TED
• Por meio de cheque ou ordem de pagamento

É importante destacar que ao sacar esses recursos, os beneficiários não precisam pagar Imposto de Renda, o que é uma vantagem significativa. Se o titular falecer, os dependentes legais podem solicitar o saque, apresentando a certidão de óbito e documentos que provem o vínculo de dependência.