PIS e PASEP: por que não recebi o valor?

Por Vivaldo Pereira em 21 maio 2021 23:15

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Dezenas de milhares de brasileiros deixaram de receber o saldo do PIS/PASEP referente ao ano de 2019 (a ser pago no período 2020/2021) devido a um erro durante o processamento da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O erro ocorreu devido a problemas técnicos com o sistema do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que não conseguiu registrar corretamente o documento enviado pelos empregadores ao governo federal.

De acordo com os técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), a Serpro já foi notificada para a resolução do transtorno o mais rapidamente possível; e explicou, também, que os empregadores não precisarão enviar novamente o documento, pois, assim que o sistema for restabelecido, todo o material enviado ao órgão deverá ser imediatamente acessado.

PIS/PASEP: Dificuldades para receber

Ainda segundo os técnicos da SEPRT, regularizada a situação, os trabalhadores que não receberam os valores referentes ao PIS/PASEP deverão aguardar a publicação de um calendário de pagamentos atualizado, diretamente no sistema do Ministério da Economia, para posterior pagamento em 2022.

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Outro fator que também pode ter sido determinante para o não recebimento do benefício, foi o atraso do envio da RAIS por parte de alguns empregadores. Sabe-se que esse envio deveria ter sido feito até abril de 2020 para que o abono fosse liberado entre 2020 e 2021. Por isso, documentos entregues com atraso, em qualquer data a partir de outubro de 2020, também podem resultar no não recebimento do abono na data esperada pelos trabalhadores.

Também não custa lembrar que todo o processo para disponibilização do PIS/PASEP aos trabalhadores fica a cargo do governo, mais especificamente do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Logo, não é necessário que o beneficiário tome nenhuma providência especial com o objetivo de garantir o direito, bastando apenas e tão somente aguardar a regularização do sistema que permite o acesso da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).