O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício aguardado por milhares de trabalhadores brasileiros a cada ano. Em 2024, o calendário de pagamentos referente ao ano-base 2022 trará novidades e datas específicas a serem observadas.
Veja os detalhes essenciais sobre esse programa de remuneração complementar, desde os critérios de elegibilidade até os valores a serem recebidos.
O que é o PIS/PASEP?
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício financeiro concedido anualmente pelo Governo Federal a trabalhadores formais que atendem a determinados requisitos.
Seu principal objetivo é proporcionar um complemento salarial àqueles que recebem até dois salários mínimos, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida desses profissionais.
Esse programa é dividido em duas vertentes: o PIS (Programa de Integração Social), destinado aos trabalhadores do setor privado, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), voltado para servidores públicos.
Ambos são gerenciados por instituições financeiras oficiais, sendo o PIS administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
Para ter direito ao abono salarial referente ao ano-base 2022, os trabalhadores devem atender a alguns critérios específicos. Em primeiro lugar, é necessário que tenham recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano-base em questão.
Além disso, é fundamental que os empregadores tenham registrado corretamente os dados dos funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, ou no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Caso contrário, o pagamento será adiado para o próximo exercício.
Valores do PIS/PASEP
O valor exato do abono salarial a ser recebido varia conforme o número de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Aqueles que trabalharam os 12 meses terão direito ao valor máximo, equivalente a um salário mínimo nacional (R$ 1.412 em 2024).
Para quem trabalhou por um período menor, o valor será proporcional, calculado com base em 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado. Por exemplo, um profissional que atuou durante seis meses receberá R$ 706, enquanto aquele que trabalhou por três meses terá direito a R$ 353.
Calendário de Pagamentos PIS/PASEP 2024
Em 2024, o calendário de pagamentos do abono salarial será unificado para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep), sendo determinado pelo mês de nascimento do beneficiário. Confira as datas abaixo:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
É importante ressaltar que os beneficiários terão até 27 de dezembro de 2024 para realizar o saque dos valores depositados.
Como será o pagamento do Abono Salarial?
O pagamento do abono salarial será realizado de maneira escalonada, de acordo com o calendário baseado no mês de nascimento. Os beneficiários que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou no Banco do Brasil (para o Pasep) receberão o depósito diretamente em suas contas.
Para os trabalhadores que não possuem contas nesses bancos, a Caixa disponibilizará uma poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Já o Banco do Brasil oferecerá a opção de saque em suas agências ou transferência via TED por meio de terminais de autoatendimento ou site.
O abono salarial do PIS/Pasep é um programa de grande relevância para os trabalhadores brasileiros, representando um reconhecimento e uma valorização de seus esforços e contribuições para o desenvolvimento econômico do país.
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