PIS/Pasep teve o seu calendário alterado? Entenda a situação agora mesmo!
O PIS/Pasep deve começar a ser pago a partir do dia 08 de fevereiro para os grupos que recebem o PIS (CLT) e somente no dia 15 do mesmo mês para os beneficiados com o Pasep (servidores públicos). O valor que é pago pode variar de acordo com o tempo de trabalho durante o ano base, sendo de R$ 101 a R$ 1.212. O teto máximo é destinado para aqueles que atuaram durante 12 meses em 2020 e o mínimo para aqueles que trabalharam apenas um mês.
Requisitos para receber o PIS/Pasep
- Os cidadãos precisam cumprir com alguns requisitos para quem tenha direito ao programa social, veja abaixo quais são eles:
- Ter trabalhado ao menos 30 dias durante o ano de 2020 com carteira de trabalho assinada ou como servidor público. Por isso, quem atua apenas como MEI, microempreendedor individual, não deve ter direito ao programa social.
- Ter recebido o valor salarial de até R$ 2200 durante o ano de 2022 – neste caso, também entra para o cálculo as férias e o décimo.
- Contar com uma inscrição no PIS-Pasep por cinco anos ou mais e ter todos os dados informados corretamente pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Mais de R$ 23 bilhões para serem pagos!
De acordo com a Caixa, há mais de R$ 23 bilhões para serem sacados durante o ano de 2022 e ao menos 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. Vale salientar, entretanto, que quem atua como MEI, microempreendedor individual, não tem direito de receber visto que não está cadastrado no RAIS de nenhuma empresa.
O valor pode ser sacado através da conta da Caixa ou do Banco do Brasil. E, se o cidadão não possui conta bancária em nenhuma das duas instituições, deve criar o cartão cidadão pela Caixa que não tem nenhuma anuidade.
