Dentro de mais alguns dias, o Ministério do Trabalho deverá liberar mais uma rodada de pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. Neste sentido, milhões de trabalhadores querem saber se serão contemplados nesta nova leva de depósitos.
Fato é que o governo federal já divulgou o calendário completo de pagamentos do abono salarial para este ano de 2024. Como se sabe, os saldos começaram a ser pagos ainda em fevereiro, mas a grande maioria dos trabalhadores ainda não recebeu.
O calendário do Pis
No caso do Pis, por exemplo, o calendário toma como base o mês de nascimento de cada cidadão. Veja no calendário abaixo:
| NASCIDO EM | RECEBE A PARTIR DE | Pagamento final |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Para estas pessoas, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal. Note que o Pis é voltado para as pessoas que atuaram na iniciativa privada no ano de 2022.
O calendário
No caso do Pasep, a ideia é liberar o benefício de forma escalonada com base no final do número do abono salarial. Veja abaixo:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2024 | 28/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 28/12/2024 |
| 2 | 17/04/2024 | 28/12/2024 |
| 3 | 17/04/2024 | 28/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 28/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 28/12/2024 |
| 6 | 15/06/2024 | 28/12/2024 |
| 7 | 15/06/2024 | 28/12/2024 |
| 8 | 17/07/2024 | 28/12/2024 |
| 9 | 17/07/2024 | 28/12/2024 |
Para estas pessoas, os pagamentos devem ser realizados pelo Banco do Brasil. Note que o Pasep é voltado para as pessoas que atuaram no setor público no ano de 2022.
Qual é o valor do Pis/Pasep?
O valor do abono salarial Pis/Pasep, no entanto, varia a depender da quantidade de meses que você trabalhou no ano de 2022. Em regra geral, o valor é maior para as pessoas que trabalharam por mais tempo. O teto de recebimento é de um salário mínimo atual, ou seja, R$ 1.412.
Abaixo, você pode conferir a tabela oficial de valores do Pis/Pasep para este ano de 2024:
| QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE | VALOR DO ABONO SALARIAL |
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
Quem recebe o abono salarial Pis/Pasep?
De acordo com o Ministério do Trabalho, nem todo mundo pode receber o abono salarial Pis/Pasep. Para conseguir este valor é necessário cumprir todas as regras elencadas abaixo:
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
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