PIS/Pasep: quais as mudanças que serão sentidas pelo trabalhador

Governo vai diminuir gradualmente o valor para a elegibilidade do abono
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A partir de 2026, uma significativa modificação nas regras do abono salarial PIS/Pasep impactará trabalhadores que recebem dois salários mínimos ou mais. 

A mudança relevante será a redução do teto salarial necessário para se qualificar ao benefício, passando de dois para um salário mínimo e meio ao longo de um período.

Dessa forma, muitos trabalhadores que anteriormente tinham direito de receber o abono poderão ser excluídos, visto que o objetivo das alterações é equilibrar as contas públicas dentro de uma reforma previdenciária mais ampla.

Qual será o impacto da mudança no abono salarial?

A redução no teto salarial do abono salarial PIS/PASEP traz consequências diretas na renda de vários trabalhadores. Aqueles que antes se qualificavam e agora não mais terão acesso ao benefício podem enfrentar uma diminuição em seus rendimentos anuais. 

Além disso, este ajuste pode causar descontentamento entre trabalhadores que se vejam lesados pelas novas regras.

O governo, ao justificar essa nova diretriz, foca na necessidade de um planejamento mais sustentável para as contas públicas, antecipando que a redução do benefício trará economia substancial para os cofres governamentais. 

Como se preparar para essa nova realidade?

Para se adaptar a essas mudanças no abono salarial, é crucial que os trabalhadores se mantenham atualizados sobre os novos regulamentos. Planejar orçamentos considerando a possível perda do benefício pode ajudar na gestão das finanças pessoais. 

Além disso, buscar orientação com profissionais de contabilidade ou finanças pode oferecer insights valiosos sobre como lidar efetivamente com esta nova situação financeira.

Quais são as regras atuais do abono salarial?

Atualmente, para receber o abono salarial exige que o trabalhador atenda a certos requisitos específicos. É necessário estar registrado no PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos. 

Além disso, o trabalhador precisa ter atuado formalmente com carteira assinada durante pelo menos trinta dias no ano-base correspondente.

Outros critérios incluem ter recebido até dois salários mínimos naquele ano-base e garantir que suas informações trabalhistas estejam corretamente listadas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2025

Mês de nascimento Data de pagamento Pode sacar até
Janeiro 17 de fevereiro 29 de dezembro
Fevereiro 17 de março 29 de dezembro
Março 15 de abril 29 de dezembro
Abril 15 de abril 29 de dezembro
Maio 15 de maio 29 de dezembro
Junho 15 de maio 29 de dezembro
Julho 16 de junho 29 de dezembro
Agosto 16 de junho 29 de dezembro
Setembro 15 de julho 29 de dezembro
Outubro 15 de julho 29 de dezembro
Novembro 15 de agosto 29 de dezembro
Dezembro 15 de agosto 29 de dezembro
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