Senador Marcos Rogério faz um apelo a Rodrigo Pacheco
O texto aumenta a cobrança de impostos sobre empresas ao restringir a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à CofinsEm pronunciamento no Plenário, na última terça-feira, dia 11, o senador Marcos Rogério (PL-RO), fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para eu ele devolvesse ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.227, de 2024. Ela propõe aumentar a arrecadação em R$ 29,2 bilhões para o ano que vem.
De acordo com o senado, o texto aumenta a cobrança de impostos sobre empresas ao restringir a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. Ele discursou antes da abertura da Ordem do Dia. Pacheco disse que vai devolver a parte da Medida Provisória que trata de regras sobre essas compensações.
A alegação de Marcos Rogério é de que enquanto o Congresso trabalha para diminuir os encargos, “o governo segue na direção contrária, prejudicando o setor produtivo”.
De acordo com o parlamentar, esse impacto deve ser sentido pelos consumidores, refletindo em aumento nos preços de combustíveis, alimentos e medicamentos.
No pronunciamento, ele disse: “Aprovamos a desoneração da folha, reduzimos o peso dos encargos, buscando, justamente, o crescimento das empresas, mais contratações, para tirar o povo da fila do desemprego.”
E continuou. “Já o governo vai na contramão, pesando ainda mais a mão sobre o empresário e prejudicando quem mais emprega neste país. Lá na ponta, o trabalhador é quem paga a conta. Preparem o bolso: combustível mais caro, remédio mais caro, alimentos mais caros.”.
O senador disse que a indústria brasileira, que já está sobrecarregada, será afetada caso a Medida Provisória passe por aprovação.
De acordo com ele, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem como estimativa um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões para 2024, e pode chegar a R$ 60,8 bilhões em 2025. Além disso, o setor agropecuário também tem previsões negativas, devido a perdas significativas na produção de soja e milho.
Ainda em declaração, ele disse: “Tivemos uma reunião agora há pouco, na FPA, com todas as frentes parlamentares ali reunidas, debatendo esse assunto. Já há expectativa de que o produtor tenha um prejuízo.”
E completou: “Vou citar só o caso da soja: a estimativa é que o impacto, no caso de Rondônia, chegue à casa dos quase R$ 300 milhões. No caso do milho, deve chegar à casa dos R$ 172,8 milhões. Estou falando do meu estado de Rondônia, sem contar aqui o cenário dos outros estados.”.
