Criado para aliviar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais vulneráveis, o Auxílio Gás é um programa do Governo Federal instituído pela Lei nº 14.237/2021.
O benefício é pago a cada dois meses e segue o mesmo calendário do Bolsa Família, o que gera dúvidas sobre a possibilidade de acumular os dois auxílios.
Pagamento
Desde janeiro de 2023, uma Medida Provisória ampliou o valor repassado às famílias. Agora, o benefício cobre o valor integral do botijão de 13 quilos, calculado com base na média dos preços nacionais definida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O depósito é feito em conta bancária ou digital, e, caso o beneficiário não tenha conta ativa, é aberta automaticamente uma poupança social digital. O valor disponibilizado tem validade de 120 dias a partir da data em que é liberado.
Cada família tem direito a um único benefício, pago de forma alternada, e o valor pode variar conforme o preço do gás no país.
Acumular com o Bolsa Família
O recebimento do Auxílio Gás é compatível com outros programas sociais, incluindo o Bolsa Família. As quantias repassadas pelo programa não entram no cálculo da renda familiar mensal e, portanto, não interferem na concessão de outros benefícios.
Além disso, o pagamento pode ser acumulado com auxílios ou bolsas oferecidos pelas três esferas de governo. O benefício tem caráter temporário e pessoal, e não gera direito adquirido para repasses futuros.
Auxílio Gás
Têm direito ao programa as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo. Também podem ser contempladas aquelas que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No caso das famílias inscritas no CadÚnico, o valor é pago ao responsável familiar, preferencialmente à mulher. Já nas famílias com beneficiários do BPC que não estão cadastradas, o pagamento é feito ao titular do benefício ou ao seu representante legal.
O Auxílio Gás se tornou uma importante ferramenta de segurança social. Ao lado do Bolsa Família, o programa busca garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a itens básicos, como o gás de cozinha, sem comprometer outras necessidades do dia a dia.
