Um dos programas de transferência de renda mais populares do país, o Auxílio-gás nacional corre risco de não ser pago nesse ano de 2025. Tudo por causa de uma confusão envolvendo as regras estabelecidas no plano de orçamento para este ano.
O plano de orçamento é uma espécie de documento em que o governo federal detalha todas as previsões de gastos e despesas para o ano seguinte. Esse documento precisava ter sido aprovado até o final do ano passado, mas não foi. Existe uma expectativa de que o texto seja aprovado no início de fevereiro.
Ainda no final do ano passado, o governo federal definiu que os gastos indicados para o Auxílio-gás nacional sairiam do plano de orçamento, e seriam pagos com os recursos do pré-sal. Esse movimento faria com que o programa social tivesse um aumento de verba sem estourar as regras fiscais
Essa ideia, no entanto, não pegou nada bem dentro do mercado financeiro, que pressionou por uma mudança. Diante desse contexto, o Ministério da Fazenda decidiu retirar esse projeto de pauta, e indicar que os gastos com o auxílio voltariam para o plano de orçamento.
Acontece, no entanto, que o ministério apenas retirou o projeto de pauta, e não voltou a falar sobre o assunto no plano de orçamento. Assim, o documento que está prestes a ser aprovado no Congresso Nacional não conta com previsões de liberações de recursos do Auxílio-gás nacional.
Auxílio-gás nacional vai ser cancelado
Até aqui, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelos pagamentos do Auxílio-gás nacional, ainda não falou sobre o que pode acontecer com o programa nesse ano de 2025.
Especialistas afirmam que, se o governo federal quiser continuar pagando o benefício, vai precisar indicar uma nova fonte de recursos para seguir liberando o programa.
No ano passado, por exemplo, o governo federal teve que realizar cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para conseguir bancar o Auxílio-gás nacional em 2025.
Para 2025, no entanto, ainda não se sabe se o governo federal vai realizar algum movimento parecido, ou se o benefício vai simplesmente deixar de ser pago. Com o dinheiro que há no caixa agora, não há espaço no orçamento para a realização das liberações.
O programa
O Auxílio-gás nacional realiza pagamentos em dinheiro para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, também é importante que os cidadãos tenham uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, e que residam com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
