Milhares de famílias que recebem o Auxílio-gás terão uma mudança importante neste mês.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social decidiu unificar os pagamentos e liberar os valores já a partir desta segunda-feira (20), sem seguir o calendário escalonado tradicional. A medida também inclui beneficiários do Bolsa Família.
Com isso, mais de 223 mil famílias ligadas ao Bolsa Família e outras 66 mil contempladas pelo Auxílio-gás poderão movimentar os valores de forma imediata. Ao todo, a unificação reúne mais de R$ 168,7 milhões disponibilizados em outubro pelo governo federal.
Pagamento unificado do Auxílio-gás
O novo cronograma garante R$ 161,57 milhões destinados ao Bolsa Família e R$ 7,2 milhões liberados exclusivamente para o Auxílio-gás. O total ultrapassa R$ 168,7 milhões e atende moradores de 39 municípios em seis estados do país.
A medida vale apenas para regiões atingidas por fortes enchentes ou longos períodos de estiagem. Com o reconhecimento oficial de situação de emergência ou calamidade pública, as famílias passam a receber os recursos já no primeiro dia de pagamento, sem depender do número final do NIS.
Onde o pagamento será antecipado
O pagamento unificado do Auxílio-gás e do Bolsa Família está confirmado para municípios do Sul, Nordeste e Norte. Entre os locais contemplados estão:
- Paraná: Arapuã e Ramilândia
- Sergipe: Carira, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha e Tobias Barreto
- Piauí: Anísio de Abreu e Pimenteiras
- Amazonas: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira
- Roraima: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí
Além deles, outros 22 municípios do Acre também foram incluídos no cronograma unificado por conta da seca. Veja abaixo:
- ACRELANDIA
- ASSIS BRASIL
- BRASILEIA
- BUJARI
- CAPIXABA
- CRUZEIRO DO SUL
- EPITACIOLANDIA
- FEIJO
- JORDAO[
- MANCIO LIMA
- MANOEL URBANO
- MARECHAL THAUMATURGO
- PLACIDO DE CASTRO
- PORTO WALTER
- RIO BRANCO
- RODRIGUES ALVES
- SANTA ROSA DO PURUS
- SENADOR GUIOMARD
- SENA MADUREIRA
- TARAUACA
- XAPURI
- PORTO ACRE
Prazo da medida
A unificação do calendário para o Auxílio-gás será válida por dois meses. Caso o estado de emergência permaneça, os municípios poderão solicitar a renovação pelo mesmo período, seguindo o procedimento atual.
O Auxílio-gás
O Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Dados oficiais indicam que pouco mais de 5 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício neste mês de outubro.
Ao contrário do que acontece com o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional possui um valor unitário. Em outubro, por exemplo, o saldo base é de R$ 108, independente da quantidade de pessoas que fazem parte do núcleo familiar.