Uma indicação legislativa apresentada na Câmara dos Deputados sugere a redução a zero dos impostos federais sobre combustíveis e gás de cozinha no Brasil.
A proposta foi protocolada pelo deputado federal Nicoletti (PL-RR) e solicita ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adoção da medida para conter os efeitos da alta internacional do petróleo.
O parlamentar defende a desoneração de tributos que incidem sobre diversos tipos de combustíveis, com o objetivo de reduzir impactos na economia e no custo de vida da população.
Proposta prevê redução de tributos sobre combustíveis
A indicação legislativa apresentada pelo deputado pede a retirada de impostos federais que hoje incidem sobre diferentes combustíveis utilizados no país.
Entre os produtos citados na proposta estão:
- Diesel
- Biodiesel
- Gasolina
- Etanol
- Gás natural
- Gás liquefeito de petróleo (GLP), usado no gás de cozinha
Segundo Nicoletti, a iniciativa busca diminuir os efeitos da valorização internacional do petróleo, cenário que tem sido influenciado por tensões e conflitos no Oriente Médio.
Impacto do preço dos combustíveis na economia
Ao justificar a proposta, o deputado afirmou que o aumento dos combustíveis provoca reflexos em vários setores da economia.
“Quando o combustível sobe, tudo sobe junto. Quem mais sofre é a população de baixa renda, que vê o poder de compra diminuir cada vez mais”, afirmou Nicoletti.
De acordo com o parlamentar, a elevação nos preços afeta diretamente custos de transporte e acaba pressionando o valor de alimentos, produtos e serviços.
Referência a política adotada em 2022
Na justificativa da proposta, Nicoletti também citou a política de desoneração de combustíveis aplicada em 2022 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na época, a redução de tributos federais foi utilizada como uma estratégia para tentar conter a inflação no país.
Impacto maior na Região Norte
O deputado argumenta que os estados da região Norte enfrentam efeitos mais intensos quando há aumento no preço dos combustíveis.
Segundo ele, fatores como dependência do transporte rodoviário e dificuldades logísticas ampliam o impacto no custo de vida.
“Roraima sofre ainda mais com o aumento dos combustíveis. O custo do transporte pesa diretamente no preço final dos produtos”, disse.
Voto contra Auxílio Gás gera críticas
A apresentação da proposta ocorre poucos dias após um posicionamento do parlamentar que gerou críticas.
Nicoletti foi o único integrante da bancada federal de Roraima a votar contra a criação de um novo programa de auxílio voltado à compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Ao explicar o voto contrário, o deputado afirmou que a medida provisória poderia favorecer a atuação do crime organizado.
Segundo ele, a concentração da distribuição do gás em pontos credenciados poderia abrir espaço para esquemas ilegais, principalmente em áreas onde milícias e facções exercem domínio territorial.
Novo benefício para compra de gás de cozinha
A proposta aprovada pela Câmara cria um benefício destinado a ampliar o acesso ao gás de cozinha para a população mais vulnerável.
A iniciativa surge em um cenário de aumento nos preços da energia doméstica, que tem pressionado o orçamento das famílias de baixa renda.
O voto contrário do parlamentar provocou questionamentos de críticos, que apontam contradição entre o discurso de preocupação com o custo de vida e a posição contra uma política pública voltada a reduzir o impacto do preço do gás no orçamento das famílias.
