No final de novembro, o governo federal deu início à implementação do programa Gás do Povo, que destina-se a fornecer vales para a recarga gratuita do botijão de gás de 13 kg (GLP) a famílias com baixos rendimentos.
Esse lançamento representa uma mudança do antigo modelo, conhecido como Auxílio-Gás dos Brasileiros, que era disponibilizado em forma de pagamento em dinheiro, para um sistema que permite a entrega direta do botijão nas revendas autorizadas.
De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia), a fase inicial será realizada como um projeto piloto em dez capitais: Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo. Aproximadamente 1 milhão de famílias serão beneficiadas nesta primeira fase.
A gestão da política é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), encarregado de selecionar os beneficiários. A Caixa Econômica Federal realizará a verificação dos vales e o reembolso às revendas.
Quem tem direito
O governo esclarece que terão acesso ao vale-recarga:
- Famílias que estão registradas no CadÚnico (Cadastro Único) com atualização feita, no mínimo, há 24 meses;
- Famílias cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo;
- Os beneficiários do Bolsa Família terão prioridade, e a verificação acontecerá de forma automática. Os selecionados receberão notificações através dos canais da Caixa e poderão verificar sua situação no aplicativo Meu Social.
Funcionamento do Gás do Povo
O benefício não será fornecido em dinheiro. Cada família receberá um vale-recarga com um período de validade específico e poderá retirar um botijão de 13 kg gratuitamente nas revendas credenciadas.
Para efetuar a retirada, será necessário apresentar:
- Cartão do Bolsa Família; ou
- Cartão de débito da Caixa; ou
- CPF acompanhado do código de validação que será enviado por SMS.
- O reembolso da revenda será feito pela Caixa com base no preço de referência estabelecido pelo governo.
Limites de botijões por ano
O programa determina limites distintos conforme o número de pessoas na família:
- Para famílias de 2 a 3 integrantes: até 4 botijões por ano, com um intervalo mínimo de 3 meses entre cada retirada;
- Para famílias com 4 ou mais integrantes: até 6 botijões por ano, com um intervalo mínimo de 2 meses.
Expansão até 2026
O MME afirma que a iniciativa Gás do Povo será ampliada progressivamente, com a meta de atingir mais de 15 milhões de famílias até março de 2026, o que representa aproximadamente 50 milhões de indivíduos.
O governo ressalta que esse programa visa combater a chamada “pobreza energética”, diminuindo o uso de lenha, carvão e outras alternativas inseguras que impactam principalmente mulheres e crianças.
