O governo federal introduziu o Programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás, com o objetivo de fornecer gratuitamente botijões de 13 kg para 15,5 milhões de famílias de baixa renda a partir de novembro de 2025.
Este programa é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em colaboração com o Ministério de Minas e Energia (MME), e tem a intenção de beneficiar aproximadamente 50 milhões de indivíduos.
A iniciativa irá priorizar aquelas pessoas que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que apresentam uma renda per capita de até meio salário mínimo, que em 2025 será R$ 759.
A finalidade dessa medida é diminuir a dependência de lenha como fonte de energia e favorecer a segurança alimentar.
As famílias compostas por dois ou três membros poderão receber até quatro botijões anualmente, enquanto as que possuem quatro ou mais membros serão assistidas com até seis botijões. Para validar a concessão, serão utilizados aplicativos, o cartão do Bolsa Família ou um código QR nas revendas habilitadas.
Os critérios para participação incluem: estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda per capita de até R$ 759. Os prioritários são aqueles que recebem o Bolsa Família e as famílias lideradas por mulheres.
Os vales terão validade de dois a três meses, de acordo com o tamanho da família, com o início das primeiras liberações programadas para novembro de 2025, podendo se estender até março de 2026.
Para participar do programa, é necessário ter uma inscrição atualizada no CadÚnico, que deve ser revisada a cada dois anos. Qualquer irregularidade no CPF do responsável familiar pode levar à exclusão do programa.
As famílias devem manter seus dados atualizados para não serem automaticamente excluídas. O MDS realizará análises frequentes para assegurar que os participantes atendam os requisitos de elegibilidade.
Os botijões poderão ser retirados em revendas autorizadas, sem a necessidade de pagamento no momento da retirada. A validação será feita de maneira eletrônica através do cartão do Bolsa Família, CPF com código em celular ou, a partir de 2026, pelo aplicativo Gás do Povo.
O programa elimina intermediários, assegurando uma entrega direta. Se não houver revendas na localidade do beneficiário, este deverá se dirigir ao ponto de retirada mais próximo.
As revendas autorizadas apresentarão uma identidade visual padrão, incluindo logotipo em botijões e veículos. O credenciamento e os reembolsos estarão sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Distribuidores que tiverem mais de 10% da participação de mercado em seu estado terão a obrigação de garantir o benefício em áreas onde não há revendas.
Benefício
O Programa Gás do Povo contará com um orçamento de R$ 3,57 bilhões em 2025, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual, e R$ 5,1 bilhões em 2026. A expectativa é distribuir cerca de 65 milhões de botijões anualmente, com 58 milhões apenas em 2026, triplicando a abrangência do Auxílio Gás.
Os preços de referência para os botijões variam entre R$ 89,67 e R$ 122,12, dependendo da unidade da federação, conforme estipulado pelo MME e pelo Ministério da Fazenda. No estado do Rio Grande do Sul, o preço será de R$ 93,96, enquanto nas regiões Norte e Nordeste os valores são mais altos devido a despesas logísticas.
As tarifas são atualizadas a cada dois meses com base nas informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os beneficiários que optarem pela entrega em casa deverão pagar pelo frete.
