O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará no dia 26 de janeiro a segunda fase da implementação nacional do programa Gás do Povo.
Durante a primeira etapa, aproximadamente 1 milhão de lares receberam gás de cozinha sem custos nas dez capitais que foram contempladas.
Agora, na segunda fase, as 17 capitais restantes entram no projeto. A expansão total para todos os municípios ocorrerá em fevereiro.
As capitais que vão receber o Gás do Povo neste mês são: Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Curitiba, Florianópolis, Vitória, Campo Grande, Cuiabá, Palmas, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Macapá, São Luís, João Pessoa, Maceió e Aracaju.
Esse programa representa uma mudança do antigo modelo, que dependia de transferências financeiras, para um novo sistema de distribuição direta por meio de revendedores autorizados.
O objetivo é alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas.
Programa “Gás do Povo”
A Caixa Econômica Federal será responsável pela execução do benefício, realizando o cadastramento das revendedoras, a distribuição dos vales-recargas e a verificação dos acessos dos usuários.
A retirada do vale para recarga gratuita deve ser feita diretamente nas revendas autorizadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família, do cartão de débito da Caixa, ou do CPF com um código de validação enviado via celular.
Acesso ao Gás do Povo
As famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com um cadastro atualizado nos últimos 24 meses, e que tenham uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo, terão prioridade, especialmente aquelas que recebem o Bolsa Família.
Recargas de gás cada família
De acordo com o governo, o Programa Gás do Povo foi estruturado para atender as necessidades reais das famílias, promovendo maior igualdade:
- Famílias com 2 ou 3 membros: terão direito a até 4 vales-recarga de botijões por ano, com validade de 3 meses por vale.
- Famílias com 4 ou mais membros: poderão receber até 6 vales-recarga de botijões anualmente, com validade de 2 meses por vale.
Valor do Gás do Povo
O valor do benefício será baseado no Preço de Referência da recarga do botijão de gás, estipulado pelos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, considerando a unidade da federação onde a família está cadastrada.
O benefício não pode ser acumulado, o que significa que se não for utilizado dentro do período determinado para a família, qualquer nova recarga gerada levará ao cancelamento da anterior que não foi utilizada. O benefício não será disponibilizado em dinheiro.
Retirada do gás
O responsável pela família que está cadastrado no CadÚnico deverá ir até a revenda autorizada mais próxima do Programa Gás do Povo e apresentar:
- o cartão com chip do Programa Bolsa Família; o cartão de débito da conta da Caixa; o CPF do beneficiário e um código de validação enviado pelo celular, diretamente na revenda.
