O gás de cozinha agora assume um novo papel dentro da política social do governo federal.
Conforme reportado por O Globo, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão criando uma portaria que estabelecerá os valores de referência para o novo vale-gás, parte do programa “Gás do Povo”, que irá substituir o atual Auxílio-Gás, que é concedido junto ao Bolsa Família.
Os valores, que estarão em vigor até dezembro de 2025, variam de R$ 89,67 em Pernambuco a R$ 122,12 no Acre.
Os primeiros vouchers digitais deverão ser disponibilizados entre novembro e dezembro, e até esse período, o sistema atual permanecerá ativo.
Mudança no repasse
A principal modificação diz respeito ao método de entrega.
Ao invés de um depósito em dinheiro — atualmente em torno de R$ 108 a cada dois meses, que poderia ser gasto à vontade —, o novo formato introduzirá um vale específico para a aquisição de gás em revendedores autorizados.
A retirada do vale será restrita ao responsável familiar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), mediante apresentação de prova de inscrição, como o cartão do Bolsa Família ou um cartão da Caixa Econômica Federal.
Conforme declarado pelo governo, essa mudança tem como objetivo garantir que o benefício seja totalmente utilizado para a compra do botijão, além de minimizar possíveis desvios.
Ampliação do programa
O Gás do Povo será três vezes maior do que o modelo vigente. Enquanto o Auxílio-Gás atende pouco mais de 5,1 milhões de famílias, o novo programa visa beneficiar 15,5 milhões de famílias de baixa renda, alcançando aproximadamente 50 milhões de brasileiros.
Os beneficiários poderão adquirir botijões de 13 kg, sendo que a quantidade de vales anuais dependerá do tamanho da família:
- Famílias com duas a três pessoas: quatro vales anuais (cada um com validade de três meses);
- Famílias com quatro ou mais pessoas: seis vales anuais (cada um com validade de dois meses).
Referências de preço por estado
A portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia determina que os valores de referência por estado devem levar em conta:
- o custo de aquisição do gás liquefeito de petróleo (GLP) na entrega primária feita pelas distribuidoras;
- os tributos federais e estaduais;
- e os custos logísticos regionais.
Os valores serão revisados a cada dois meses e divulgados no site do Ministério de Minas e Energia.
Com o Gás do Povo, o governo pretende diminuir o custo de vida das famílias e atualizar os programas sociais, agora em um formato mais digital e passível de rastreamento.
A ênfase continua sendo nas famílias de baixa renda e em um dos itens mais fundamentais do orçamento doméstico: o botijão de gás.