Na noite desta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou ao país o tão esperado e polêmico pacote de corte de gastos do governo federal. Este é o documento que prevê uma série de mudanças em regras de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas.
Nem mesmo o Auxílio-gás nacional ficou de fora desse sistema. Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (28), Haddad disse que o benefício social vai passar por uma mudança de regra geral no documento que está no Congresso Nacional.
As mudanças no Auxílio-gás nacional
Neste momento, já tramita no Congresso Nacional um projeto que aplica uma série de mudanças no Auxílio-gás nacional. Esse documento, no entanto, vai passar por uma série de alterações.
Segundo Haddad, o governo federal vai apresentar ao relator do projeto de lei, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) um substitutivo para evitar um possível drible nas regras fiscais. Segundo o ministro, esse sistema já teria sido acordado com o presidente Lula.
O texto que foi enviado inicialmente ao congresso nacional permitia que o governo federal usasse o dinheiro fora do arcabouço fiscal para pagar esse benefício. Esse sistema vinha irritando o mercado, mas não deve ser mais usado.
“Vamos apresentar para o relator do vale-gás um substitutivo pactuado com o presidente Lula para mantê-lo dentro do orçamento e do arcabouço fiscal”, disse Haddad.
O programa social
O Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Dados oficiais indicam que o benefício atende pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil
Atualmente, esse benefício atende as pessoas que estão cadastradas no cadúnico, e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é preciso residir com ao menos um cidadão que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O Auxílio-gás nacional é pago sempre a cada dois meses, e possui um valor base de 100% do preço médio Nacional do botijão de gás de 13 quilos. Normalmente, esse valor gira em torno dos R$ 100.
A próxima liberação do Auxílio-gás nacional já tem data para acontecer. De acordo com as informações oficiais, os cidadãos devem começar a receber o saldo a partir do próximo dia 10 de dezembro. Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 10 de dezembro;
- Usuários com NIS final 2: 11 de dezembro;
- Usuários com NIS final 3: 12 de dezembro;
- Usuários com NIS final 4: 13 de dezembro;
- Usuários com NIS final 5: 16 de dezembro;
- Usuários com NIS final 6: 17 de dezembro;
- Usuários com NIS final 7: 18 de dezembro;
- Usuários com NIS final 8: 19 de dezembro;
- Usuários com NIS final 9: 20 de dezembro;
- Usuários com NIS final 0: 23 de dezembro.
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