O governo federal enviou ao congresso nacional uma série de propostas de mudanças no plano de orçamento de 2025. Este é o documento que reúne todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para os próximos meses.
Entre as propostas enviadas está um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família, além de um aumento expressivo nos valores destinados ao Auxílio-gás nacional. As mudanças começariam a valer já a partir dos próximos meses.
O Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Atualmente, o benefício realiza pagamentos em dinheiro para mais de 5 milhões de brasileiros, de todas as regiões.
O que muda além do Auxílio-gás
Para além da questão do Auxílio-gás nacional, vamos listar abaixo todas as propostas de mudanças no plano de orçamento indicadas pelo governo federal:
- Bolsa Família: Corte de R$ 7,7 bilhões.
- Auxílio-gás nacional: Aumento de R$ 3 bilhões.
- Gastos previdenciários: Expansão de R$ 8 bilhões.
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): Aumento de R$ 678 milhões, sendo R$ 296,8 milhões para idosos e R$ 381,3 milhões para pessoas com deficiência.
- Implantação de escolas em tempo integral: Corte de R$ 4,8 bilhões.
- Projetos de combate à mudança climática: Inclusão de R$ 3 bilhões na rubrica do Fundo Social.
O impacto do corte no Bolsa Família
O plano inicial do governo federal era reduzir apenas R$ 2 bilhões do Bolsa Família para 2025, mas o valor aumentou após discussões da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Ainda não está claro, no entanto, como esse corte vai impactar no bolso dos usuários do programa social. Hoje, o benefício atende pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões.
Também não está claro como o aumento de recursos para o Auxílio-gás nacional vai afetar o programa daqui pra frente. Estas são informações que serão divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social apenas em um segundo momento.
O Auxílio-gás nacional
Como dito, o Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. A ideia do benefício é ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos.
Para fazer parte do programa é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, também é importante que o indivíduo tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Por fim, também é necessário que o cidadão resida com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
