O programa Luz do Povo, aprovado pelo governo do Brasil em outubro de 2025, isentará do pagamento da tarifa de energia elétrica as famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
A assinatura da medida foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a expectativa de beneficiar mais de 4,5 milhões de lares, desde que seu consumo mensal de energia não ultrapasse 80 quilowatts-hora (kWh).
A proposta tem como objetivo integrar socialmente famílias em situação de vulnerabilidade econômica, proporcionando um alívio financeiro imediato.
Serão atendidas as famílias já cadastradas no CadÚnico que têm uma renda per capita de até meio salário mínimo, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O financiamento para a isenção será garantido pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que apoia políticas públicas no setor de energia.
É fundamental ressaltar que despesas adicionais, como iluminação pública e ICMS, continuarão a ser cobradas conforme a legislação estadual ou municipal.
Entre os beneficiários, também estão incluídos os que fazem parte do Bolsa Família. Este grupo se beneficiará em 2026 com o programa Gás do Povo, que fornece gratuitamente botijões de gás de 13kg para famílias de baixa renda.
Este benefício será disponibilizado não em forma de dinheiro, mas através de um vale que pode ser trocado diretamente por gás em revendedores autorizados.
Expectativas de impacto
A partir de janeiro, as normas serão ampliadas para incluir famílias com renda per capita que varia de meio a um salário mínimo, cujo consumo mensal atinja até 120 kWh.
Isso fará com que o alcance da medida se estenda a cerca de 55 milhões de pessoas, totalizando aproximadamente 115 milhões de brasileiros que serão beneficiados, seja de forma direta ou indireta.
O governo projeta que o custo anual do programa chegue a até R$ 10 bilhões, mas acredita que a CDE conseguirá suportar a iniciativa, viabilizando o acesso universal à energia.
A ampliação do acesso à energia é considerada essencial para elevar a qualidade de vida e promover um desenvolvimento sustentável no Brasil.
