As primeiras distribuições gratuitas de recargas de gás de cozinha por meio do Programa Gás do Povo, uma nova iniciativa do governo federal, terão início em novembro.
Este programa substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021) e visa fornecer recargas grátis de botijões de 13 kg para mais de 15 milhões de lares, beneficiando cerca de 50 milhões de indivíduos em todo o país.
Em 2026, a previsão é de que o programa realize aproximadamente 65 milhões de recargas anualmente.
Segundo o governo, a intenção do programa é amenizar o impacto dos preços do gás nos orçamentos das famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que apresentam uma renda per capita de até meio salário mínimo, dando prioridade aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), essa iniciativa representa um progresso nas políticas de proteção social ao oferecer acesso gratuito e digno a um recurso fundamental.
Trata-se de um investimento direto que visa melhorar a qualidade de vida, a saúde e a segurança alimentar das famílias.
Critérios
A quantidade de recargas disponível para cada família será determinada pelo número de pessoas que a compõem.
Famílias com duas ou três pessoas poderão receber até quatro botijões por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais integrantes terão direito a até seis botijões anuais, com a distribuição de um a cada três ou dois meses, respectivamente.
Esse benefício pode ser cumulativo com outros programas sociais, como o Bolsa Família, mas não poderá ser recebido juntamente com o Auxílio Gás, que será descontinuado.
O vale-recarga será registrado em nome da pessoa responsável familiar que está inscrita no CadÚnico e poderá ser utilizado diretamente nas revendas autorizadas, sem a necessidade de intermediação.
A confirmação do benefício será feita de forma eletrônica, o que elimina a exigência de pagamento no ato da retirada.
Para se identificar, o cidadão pode utilizar o cartão bancário do Bolsa Família, um cartão de débito da Caixa Econômica Federal (caso não possua um smartphone), o CPF e um código de validação enviado por celular ou o código gerado pelo aplicativo Gás do Povo.
Conforme indicado pelo governo, as mulheres serão as principais beneficiárias. Dados de abril de 2025 revelam que aproximadamente 90% das famílias atendidas pelo antigo Auxílio Gás são chefiadas por mulheres.
Preço de referência
O programa está sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do MME, sendo operado pela Caixa Econômica Federal e pela Dataprev.
O valor de referência do benefício será determinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério da Fazenda, utilizando informações fornecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Este valor será estabelecido para cada unidade da Federação e atualizado regularmente, considerando as variações regionais nos preços do gás.
Para esclarecer questões sobre o Gás do Povo, a população pode entrar em contato pelo telefone 121, que está disponível todos os dias, durante 24 horas, ou através do canal FalaBR, gerenciado pelo Governo Federal.
