Nesta quarta-feira, o relatório com pedidos de ajustes no Bolsa Família foi votado em uma comissão mista, com deputados e senadores.
O texto do relator é do deputado Dr. Francisco (PT-PI) e traz mais bônus ao Programa Bolsa Família. A MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas parlamentares e todas precisam passar por votação entre os parlamentares para, somente depois, serem sancionadas pelo presidente e se tornarem leis.
Todavia, significativas alterações foram aprovadas e vão beneficiar milhões de famílias. Um novo grupo vai ter um bônus de R$ 50 que vai começar em junho (próximo mês) pagando inicialmente pessoas de 7 a 18 anos, além das gestantes.
Alterações aprovadas
Além do valor de R$ 600 que é pago a todos as famílias inscritas no programa, a proposta aprovou o pagamento de R$ 50 para as mulheres que estão amamentando.
A ideia é estimular o aleitamento materno, garantindo a esse grupo uma ajuda financeira para que não precise adiantar o retorno ao mercado de trabalho. Quem se inscreve no Bolsa Família pode trabalhar, desde que continue respeitando o limite de renda por pessoa.
Bom lembrar que permanece o adicional de R$ 150 famílias com crianças de até 6 anos.
Outra alteração é a permissão para usar 35% do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para contratação de crédito consignado. O texto estabelece que 30% são para empréstimos e financiamentos e 5% para saques com cartão de crédito ou de cartão do benefício.
A proposta também estabelece que os valores do programa de transferência de renda podem ser corrigidos em, no máximo, 2 anos.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Pode receber o benefício famílias classificadas na condição de pobreza ou de extrema pobreza, ou seja, grupos que possuem renda de até R$ 282 por pessoa.
Além disso, a família precisa estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
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