A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete mudar a vida de quem recebe o Bolsa Família.
A ideia é permitir que os beneficiários consigam empregos formais no setor de turismo sem perder o benefício por até dois anos.
O texto foi aprovado no dia 9 de julho e ainda precisa passar por outras comissões antes de virar lei.
Como vai funcionar o programa para quem recebe o Bolsa Família
A proposta cria o programa Emprega Turismo, voltado à contratação com carteira assinada de pessoas inscritas no Bolsa Família.
Um dos principais pontos do projeto é a garantia de que o beneficiário não perderá o direito ao Bolsa Família nos dois primeiros anos de contrato, desde que cumpra algumas regras.
Abaixo, você pode conferir quais são os critérios indicados:
- A renda per capita familiar não pode ultrapassar R$ 218.
- O trabalhador precisa manter as condicionalidades do Bolsa Família, como estar com o calendário de vacinação em dia, e acompanhar o estado nutricional das crianças até 7 anos.
Mesmo que a pessoa perca o emprego, será possível retornar ao Bolsa Família em até 36 meses, caso volte a se enquadrar nos critérios.
E quais são as vantagens para as empresas que aderirem?
As empresas que participarem do Emprega Turismo também terão benefícios:
- Redução de 50% na contribuição patronal sobre a folha por até 24 meses;
- Prioridade em linhas de crédito com juros reduzidos, voltadas para investimentos em infraestrutura e capacitação profissional dos empregados;
- Parcerias com instituições do Sistema S para treinamento dos trabalhadores.
Quem poderá participar do programa?
A adesão ao Emprega Turismo será limitada aos beneficiários que já estiverem inscritos no Bolsa Família no momento em que a proposta virar lei.
Essa restrição foi incluída pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE), relator da proposta na Comissão de Trabalho.
Segundo ele, a medida evita a ampliação descontrolada do programa por pessoas que se inscrevam apenas para tentar participar.
O que dizem os parlamentares?
Para o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PP-AL), o projeto representa uma política pública que liga inclusão social e geração de empregos, principalmente em uma área estratégica como o turismo.
Já o relator Lucas Ramos destacou a importância de manter a rede de proteção social, mesmo com o avanço rumo ao emprego formal.
A fiscalização ficará a cargo dos ministérios do Turismo e da Cidadania.
Os próximos passos do projeto
O projeto ainda será avaliado, em caráter conclusivo, por outras comissões:
- Comissão de Turismo;
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Só depois dessas etapas ele poderá seguir para votação no Senado Federal.
