Muitas pessoas pensam que, ao conseguir um trabalho ou aumentar a renda, perderão automaticamente o Bolsa Família. Contudo, essa alteração não se dá de forma imediata.
O programa possui a Regra de Proteção do Bolsa Família, que foi implementada precisamente para assegurar uma transição mais tranquila entre a assistência social e a independência financeira, evitando surpresas no orçamento.
Implicações de um aumento na renda familiar
Quando a renda de uma família sobe além do limite estabelecido pelo programa, o benefício não é cortado de forma imediata. A família entra em uma fase de transição, na qual recebe parcialmente o auxílio enquanto se ajusta à nova situação.
Esse procedimento é uma forma de garantir que um aumento momentâneo na renda não resulte em um corte repentino, o que poderia ocasionar uma instabilidade financeira e o retorno rápido à vulnerabilidade.
Regra de Proteção em 2026
A Regra de Proteção se aplica a famílias cuja renda excede R$ 218 por pessoa, desde que a renda per capita fique dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A inclusão neste programa depende do tipo de renda, por quanto tempo a família ficou acima do limite e das informações devidamente registradas no Cadastro Único, que serve como base para toda a avaliação do programa.
Pagamento do Bolsa Família
O tempo em que se permanece na Regra de Proteção não é o mesmo para todos e varia conforme as características da família. Em geral, os prazos são estipulados da seguinte forma:
- Famílias já protegidas antes de julho de 2025 podem ter proteção de até 24 meses.
- Novos casos sem uma renda constante podem se manter por até 12 meses.
- Famílias que recebem aposentadoria, pensão ou uma renda fixa têm proteção por até 2 meses.
- Se existe um membro com deficiência que recebe BPC, o prazo pode ser de até 12 meses.
Durante esse tempo, o sistema realiza um acompanhamento mensal da renda declarada.
Valor do benefício durante a Regra de Proteção
Ao ingressar na Regra de Proteção, o valor que a família recebe passa a ser reduzido para metade do que recebia anteriormente. Essa alteração ocorre de forma automática, sem necessidade de solicitação ou novo cadastro.
O cálculo leva em conta o total anterior, incluindo outros benefícios. Se a renda voltar a cair e ficar novamente dentro do limite inicial, o pagamento total pode ser reestabelecido.
Garantir a continuidade do benefício
O principal passo é manter o Cadastro Único sempre atualizado. Mudanças na renda, emprego, endereço ou na composição familiar precisam ser comunicadas ao CRAS assim que possível.
Mesmo após a conclusão da Regra de Proteção, existe a opção de Retorno Garantido. Caso a família retorne à situação de baixa renda em um período de até 36 meses, terá prioridade para reingressar no Bolsa Família, evitando assim longos lapsos sem apoio.
A Regra de Proteção foi criada para proporcionar previsibilidade, diminuir a insegurança em aceitar um trabalho formal e permitir que a saída do programa ocorra de maneira gradual e segura.
